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Medidas
adotadas pelo governo Temer para tentar acabar
com a greve dos caminhoneiros (Foto: Bom Dia
Brasil)
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Governo
federal prometeu desconto no diesel por 2 meses, tabela de valor mínimo do
frete, isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhão e contratos para
autônomos com empresa pública.
Quatro medidas
foram anunciadas pelo
governo federal no último domingo (27) para tentar por fim à greve dos
caminhoneiros. Veja abaixo o que são essas medidas e em que situação estão.
Desconto no
diesel
O que é: o
governo prometeu desconto de R$ 0,46 no litro do diesel por 2 meses. Para chegar
a esse montante, vai precisar:
- bancar com dinheiro público a manutenção do
desconto de 10% no preço do diesel, que tinha sido anunciado pela
Petrobras por 15 dias, diminuindo em R$ 0,30 o valor do litro;
- cortar tributos federais (Cide e
PIS-Cofins) sobre o diesel, o que vai resultar na baixa de outros R$ 0,16
por litro.
Passados 2
meses, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias,
decisão que, segundo o presidente Michel Temer, visa dar mais
"previsibilidade" aos motoristas.
De onde
sairá o dinheiro: o governo diz que bancar parte do desconto no diesel
vai custar
R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. Uma parte
desse valor vai ser compensada por corte
de despesas e por uma reserva do orçamento. Mas o governo
também poderá aumentar outros tributos, disse o ministro da Fazenda,
Eduardo Guardia.
A redução de
impostos depende de aprovação no Congresso, e também deverá ser compensada.
Situação
atual: o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que conta
com o "patriotismo" dos donos de postos para que a
redução do preço do diesel chegue às bombas de combustível.
A federação
dos postos de combustível (Fecombustíveis) disse que vai repassar
a redução ao consumidor. Caberá ao Procon vai fiscalizar.
O fim da
cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel já
foi aprovado pela Câmara e seguiu para avaliação no Senado,
que deu urgência ao projeto.
Preço mínimo
do frete
O que é:
o governo vai determinar uma tabela de preços mínimos por quilômetro rodado no
transporte rodoviário de cargas. Isso foi determinado em medida provisória
também publicada no último domingo.
A tabela vai
ser criada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e vai
diferenciar os tipos de produtos, como cargas em geral, refrigeradas e
perigosas. A composição desse valor mínimo do frete vai considerar a variação
no preço do diesel e do pedágio.
Situação
atual: segundo a medida provisória, a ANTT tem até 5 dias para
publicar a primeira tabela, contados a partir do último domingo. Ao G1,
a agência afirmou que “a equipe técnica está trabalhando diuturnamente para
cumprir o prazo".
Essa primeira
tabela valer até 20 de janeiro de 2019. Depois, será reajustada a cada 6 meses,
com publicações em janeiro e julho.
Isenção de
pedágio para eixos suspensos
O que é: caminhões
vazios costumam rodar com ao menos um eixo levantado, para evitar desgaste dos
pneus e também pagar menos pedágio, já que a cobrança é feita por eixo.
A lei federal
de 2015, conhecida como "lei
dos caminhoneiros", definiu que esses veículos, quando vazios, não
pagam pedágio sobre eixos suspensos ou elevados. Mas em algumas rodovias
estaduais ainda existe cobrança.
Em medida
provisória também publicada no último domingo, o governo federal acrescentou na
lei que a isenção vale "em todo o território nacional". A regra
começou a vigorar no mesmo dia.
Situação
atual: no último sábado (26), 1 dia antes da medida federal, o governo
de São Paulo determinou a suspensão de cobrança de eixo suspenso a
partir desta terça-feira (29) nas rodovias do estado. No domingo, adiou
a medida para a próxima quinta (31), feriado de Corpus Christi.
Ao G1,
a Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informou
que "aguarda providências jurídicas e administrativas para formalizar a
adoção da isenção".
O governo
do Paraná adotou a medida nesta segunda (28). A Associação Brasileira
das Concessionárias de Rodovias (ABCR) afirmou que as concessionárias do estado
vão deixar de cobrar pelos eixos suspensos. O G1 tentou contato
com as concessionárias, mas não teve retorno até a última atualização desta
reportagem.
Fretes para
autônomos
O que é: outra
medida provisória publicada no último domingo diz que 30% dos fretes da Conab
devem ser feitos por caminhoneiros autônomos.
A Conab é a
Companhia Nacional de Abastecimento, uma empresa estatal vinculada ao
Ministério da Agricultura e atua em programas sociais. Ela forma estoques
públicos de milho para abastecer pequenos criadores com ração animal com preços
semelhantes aos de atacado.
Situação
atual: a empresa
lançou uma chamada pública nesta segunda-feira (28) para contratar
cooperativas de caminhoneiros autônomos, um primeiro passo para a medida
começar a ser praticada.
Poderão
disputar os contratos de frete cooperativas, sindicatos e associações de
transportadores autônomos com no mínimo 3 anos de operação. Eles terão que se
habilitar até o próximo dia 7 e terão de apresentar seguro e garantias para
transportar a carga. O contrato prevê o transporte de 26 mil kg de milho em
grãos.
Por G1
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