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Plataforma
Mv26 da Petrobras, batizada Cidade de Itaguaí,
que atua na costa do Rio de Janeiro (Foto:
Daniel Silveira/G1)
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A escalada dos
preços internacionais do petróleo tem ajudado o caixa da União, estados e
municípios. De janeiro a abril, arrecadação com royalties e participações
especiais sobre a produção do petróleo no país cresceu 38,5%, na comparação com
o mesmo período do ano passado, garantindo uma receita extra de R$ 3,5 bilhões.
Segundo
levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados
da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), essa
fonte de receita atingiu R$ 12,873 bilhões nos 4 primeiros meses do ano, contra
uma arrecadação de R$ 9,292 bilhões de janeiro a abril do ano passado.
Na semana
passada, o barril de petróleo do tipo Brent superou
os US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014. Há 1 ano, o préço médio
do barril rondada os US$ 50. Pelas projeções do CBIE, se o preço médio do
barril de petróleo se mantiver em US$ 70, a receita total de royalties e
participações especiais no Brasil poderá chegar a R$ 43,3 bilhões no ano, o que
representará uma alta anual de 42,1% e o maior valor anual já recolhido no
país.
"Vai
aumentar no mínimo 42%. Este é o piso do crescimento que prevemos em relação a
2017", afirmou o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires. Ele enfatizou que,
além da alta no preço do petróleo no mercado internacional, há expectativa de
novo recorde na produção brasileira. "Quanto mais se produz, mais se paga
royalties e participações especiais".
O economista
apontou que a expectativa é de que o preço do barril se mantenha acima de US$
70. "O que detonou esse preço foram questões geopolíticas, como a ameaça
de guerra na Síria, a saída
dos Estados Unidos do acordo com o Irã e o boicote
a Venezuela, que são grandes países produtores de petróleo. Eu acho que
em função desses movimentos, ele [o preço do Brent] deve ficar numa média de
US$ 70 , algo que não era visto desde 2012", acrescentou Pires.
No ano passado,
União, estados e municípios arrecadaram R$ 30,47 bilhões em royalties e
participações especiais, uma alta de 71% após 2 anos de queda. Em
2016, essa arrecadação tinha somado R$ 17,75 bilhões, o menor valor da década.
O último recorde foi registrado em 2014, quando os valores recebidos das
petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em termos nominais (sem considerar a
inflação).
Efeito
câmbio
O ex-diretor da
ANP e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz, também
considera que o aumento na arrecadação “pode ser até mais que esses 42%”.
Queiroz lembrou
que, além da alta no preço da commodity e do aumento na produção, que influencia
na alta da arrecadação, há outro componente associado a este crescimento.
“O terceiro
fator é o câmbio, já que o petróleo é cotado em dólar”, destacou.
A moeda
norte-americana atingiu na semana passada sua
maior cotação desde março de 2016.
"Os três
componentes principais de fatores que afetam a arrecadação indicam aumento no
ano. Deste ponto de vista, isso é uma boa notícia. Prova que o Brasil se tornou
um país petroleiro”, disse o professor.
No acumulado no
ano, a moeda dos EUA já subiu mais de 11% frente ao real, após ter registrado
valorização de 2% em 2017.
Divisão da
arrecadação
Segundo
levantamento do CBIE, dos R$ 12,8 bilhões já arrecadados no ano, R$ 5 bilhões
foram destinados à União, R$ 4,4 bilhões aos estados produtores, R$ 2,8 bilhões
para municípios e R$ 568 milhões para fundos especiais de saúde e educação e
depósitos judiciais.
A projeção é
que a arrecadação extra para o estado do Rio de Janeiro e municípios
fluminenses alcance R$ 4,6 bilhões no ano, passando de R$ 11 bilhões em 2017
para R$ 15,6 bilhões em 2018. Para o estado de São Paulo e cidades paulistas, a
estimativa é que a receita suba para R$ 3,35 bilhões este ano contra R$ 2,36
bilhões no ano passado.
Com base na
alta da arrecadação, o governo do Rio já revisou a previsão desta receita na
Lei Orçamentária Anual (LOA). Inicialmente estimada em R$ 7,9 bilhões, o valor
foi atualizado para R$ 9,8 bilhões - uma alta de 24%. Deste montante, o estado
pretende usar
cerca de 75% para cobrir o rombo da previdência.
Diante da nova
projeção, o RJ aumentou em 27% na LOA o valor que pretende repassar ao
Rioprevidência, de R$ 5,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
"Usar
royalties para fazer o orçamento tem que ser ultraconservador. É um risco muito
grande para estados e municípios tratar esse recurso como certo no seu caixa",
avaliou o ex-diretor da ANP Helder Queiroz.
Entenda os
Royalties
Royalties são
os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais
e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já
as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando
há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. Essas receitas dependem
do volume produzido, da taxa de câmbio e do preço internacional do barril de
petróleo.
Somente a
arrecadação com royalties cresceu 23,3% nos 4 primeiros meses de 2018, chegando
a R$ 6,4 bilhões, ante R$ 5,19 bilhões no mesmo período de 2017.
Já arrecadação
com participações especiais atingiu o valor recorde trimestral de R$ 6,5
bilhões no 1º trimestre deste ano, alta de 58% frente aos R$ 4,14 bilhões
registrados no mesmo intervalo de 2017. Desta receita, 40% do valor arrecadado
em 2018 (R$ 2,6 bilhões) serão distribuídos aos estados, cabendo ao Rio de
Janeiro a maior parcela, cerca de R$ 2 bilhões, segundo informou a Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda que a
produção média de petróleo no país continue em trajetória
de crescimento moderado em 2018, com perspectiva de aumento de 2,5% no
ano, segundo estimativa do CBIE, o aumento da arrecadação com royalties e
participações especiais continua sendo impulsionado principalmente pelo ajuste
nos preços do petróleo. Veja quadro abaixo:
Comparativo
de produção, preço do barril, câmbio e arrecadação
2017
|
Projeções
para 2018
|
Variação
no ano
|
|
Valor
destinado à União, Estados e municípios
|
R$ 30,47
bilhões
|
R$ 43,30
bilhões
|
42,1%
|
Produção
média de petróleo
|
2,733 milhões
de barris/dia
|
2,800 milhões
de barris/dia (estimativa)
|
2,5%
|
Preço médio
do barril
|
US$ 54,15
|
US$ 70,68
|
30,5%
|
Taxa de
câmbio média (R$/US$)
|
R$ 3,20
|
R$ 3,40
|
6,3%
|
Fonte: CBIE
No que diz
respeito ao ritmo da produção no país, a perspectiva é de retomada gradual dos
investimentos no setor. Considerando o calendário de leilões programados até
2019, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a produção total no
Brasil poderá
dobrar em 10 anos, chegando a 5,2 milhões de bpd até 2026.
Os
especialistas destacam, entretanto, que a arrecadação com royalties e
participações especiais é uma receita incerta e que não há garantia de que a
arrecadação vai se manter nos anos seguintes, já que os ganhos do setor
dependem de fatores voláteis, como o preço do barril de petróleo e a cotação do
dólar.
Impactos nos
preços da gasolina e do diesel
Se a alta dos
preços do petróleo tem ajudado a reforçar o caixa dos governos, por outro lado
tem encarecido os combustíveis e contribuído para a disparada
dos preços do diesel e da gasolina no país.
Nesta
segunda-feira (21), caminhoneiros
fizeram protestos pelo país contra o aumento no valor do diesel.
Na semana
passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no
ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores
ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana anterior.
Com o novo
aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano. Desde julho do
ano passado, a alta é de mais de 22%. Já o valor do diesel também terminou a
semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou para R$ 3,595,
acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.
Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1
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