Senadores que
estiveram em Curitiba na terça-feira (17) fizeram uma manobra com objetivo de
driblar ordem da Justiça Federal do Paraná e, por consequência, conseguir
visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão.
Após a Comissão
de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovar a realização de diligência na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, um grupo
de parlamentares viajou para fazer a visita. Parte deles não compunha a
comissão.
Já em solo
curitibano, os parlamentares foram surpreendidos com um despacho da juíza
Carolina Moura Lebbos, que determinou a permissão da visita apenas aos membros
do colegiado.
"Tendo em
vista o teor do requerimento [de diligência] e a finalidade do ato, por
consequência lógica dele somente poderão participar membros integrantes de
referida comissão", ordenou a juíza.
Imediatamente,
foi iniciada uma operação de troca de membros da CDH para que todos os que
viajaram a Curitiba fossem abrigados no colegiado e, dessa forma, pudessem
visitar Lula.
Nas trocas
relâmpago, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) entrou no lugar de Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) passou a ocupar a vaga de Jorge
Viana (PT-AC) e José Pimentel (PT-CE) substituiu Ângela Portela (PDT-RR).
Após o
troca-troca, todos os parlamentares conseguiram acessar o prédio da Polícia
Federal. O encontro durou cerca de duas horas. Eles também foram ao encontro de
outros presos, que disseram ser tratados com respeito no local.
A assessoria de
José Pimentel disse que o senador não falará sobre o assunto e informou que a
troca de membros é uma prerrogativa dos partidos políticos e dos blocos no
Parlamento, o que "é absolutamente regimental".
O senador
Humberto Costa informou que não há drible à ordem judicial, e que ele passou a compor
a CDH, dentro da legalidade, em substituição a Jorge Viana, que está em viagem
oficial à China.
Em discurso no
plenário do Senado, Lídice da Mata afirmou que foi surpreendida pela decisão.
Ela criticou o despacho da juíza e argumentou que o regimento do Senado dá o
direito a qualquer senador, mesmo os que não são membros efetivos, a participar
de atividades das comissões.
CUSTOS
Para bancar a
viagem, os senadores afirmaram que pagaram os custos do próprio bolso. Eles
disseram ter feito um acordo para que todos usassem recursos próprios.
De acordo com a
senadora Fátima Bezerra (PT-RN), essa decisão foi tomada apesar de o regimento
interno do Senado permitir que a viagem fosse custeada com recursos do Poder
Legislativo.
"Era uma
diligência da Comissão de Direitos Humanos. É uma atividade institucional.
Mesmo assim, a orientação foi para os parlamentares bancarem as suas próprias
custas", disse. Com informações da Folhapress.
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