 |
© Kate James Os
aparelhos que ajudam o bebê a
respirar
foram desligados na segunda-feira
|
Os pais de
Alfie Evans perderam uma longa batalha legal, travada nos tribunais britânicos,
para que permanecessem ligados os aparelhos que ajudavam seu filho de 2 anos e
11 meses a respirar e a se alimentar.
O bebê tem uma
doença degenerativa incurável, e a disputa entre a família e os médicos sobre
como proceder gerou uma grande comoção no Reino Unido. Ao fim, prevaleceu a
posição dos médicos de interromper o tratamento paliativo, o que ocorreu na
noite de segunda-feira. No entanto, até o momento, o menino está respirando por
conta própria
A seguir,
entenda como tudo ocorreu.
Quem é Alfie
Evans?
Alfie é filho
de Tom Evans e Kate James, moradores de Bootle, no noroeste da Inglaterra. Ele
nasceu em 9 de maio de 2016 e está internado no Hospital Infantil Alder Hey, em
Liverpool, desde dezembro daquele ano, para onde foi levado após ter
convulsões. Foi diagnosticada uma condição neurológica degenerativa que ainda
não foi totalmente identificada.
Os pais de
Alfie e o hospital entraram em conflito sobre o que aconteceria com o bebê, que
está em um estado semivegetativo há mais de um ano. Seus pais querem levá-lo
para um hospital na Itália, mas a direção do Alder Hey impediu a remoção,
dizendo que a continuidade do tratamento não é "o melhor para Alfie".
Por que o caso
foi parar nos tribunais?
O Hospital
Alder Hey buscou a Justiça alegando que o "uso contínuo de auxílio para
respiração não era o melhor para Alfie e que, dadas as circunstâncias, seria
ilegal prosseguir com o tratamento".
O juiz Anthony
Hayden, da Alta Corte em Liverpool, assumiu o caso. O hospital disse que exames
atestam haver uma "degradação muito grave de tecido cerebral" e que
levar à frente o tratamento seria não só "inútil", mas também
"grosseiro e desumano".
Os pais de
Alfie discordam. Eles querem permissão para voar com o bebê até o hospital
Bambino Gesu, em Roma, na esperança de prolongar sua vida. O hospital italiano,
que tem ligação com o Vaticano, sugeriu realizar cirurgias para ajudar Alfie a
respirar por conta própria e, assim, mantê-lo vivo por um "período
indefinido".
O juiz Hayden
disse que tomaria uma decisão sobre o que seria melhor para Alfie caso os dois
lados da disputa não chegassem a um acordo.
Quem decide?
Um dos dilemas
do caso é se os médicos são as pessoas mais indicadas para determinar se o
desligamento dos aparelhos de suporte a vida é "o melhor" para uma
criança em estado terminal. Os pais argumentam que a decisão cabe a eles.
Foi o mesmo que
ocorreu com Charlie Gard, um bebê de 11 meses que morreu no ano passado após
uma disputa semelhante na Justiça.
Uma lei
britânica de 1989 sobre os direitos infantis, o Children's Act, determina que,
se a criança corre risco de sofrer algum dano, o Estado pode e deve intervir.
Isso significa que o direito dos pais não é absoluto e que o Estado pode agir
quando acredita que o melhor para a criança não está sendo perseguido.
Se um órgão
público discorda da opinião dos responsáveis, como é o caso do hospital de
Alfie, que faz parte da rede pública de saúde do Reino Unido, o NHS, eles podem
procurar um tribunal.
O que disseram os
juízes?
O juiz Hayden
decidiu que os médicos podiam interromper o tratamento, contrariando a vontade
dos pais. Na decisão, o juiz acrescentou que o bebê merecia "paz, calma e
privacidade". O pai de Alfie disse acreditar que seu filho ainda reagia a
estímulos e que ele estava "melhorando".
"Um dos
problemas desse caso é que eles (os pais de Alfie), ao olhar para o filho e,
para além da parafernália que o faz respirar e o alimenta, enxergam um menino
normal, doce e adorável, que abre os olhos", disse Michael Mylonas,
representante do hospital.
O hospital
afirma que os únicos movimentos feitos pela criança são resultados de
"convulsões espontâneas geradas ao tocá-la".
Como foi o
desenrolar do caso
A decisão do
juiz Hayden veio em 20 de fevereiro, três dias antes da data marcada para que
os aparelhos fossem desligados. Os pais de Alfie não desistiram e recorreram a
uma instância superior, a Corte de Apelações, em 6 de março, onde juízes
confirmaram a decisão anterior.
Em 20 de março,
o casal fez apelação à Corte Europeia de Direitos Humanos, mas três juízes
disseram não ver no caso nenhuma violação de direitos humanos.
Em 11 de abril,
o juiz Hayden endossou um plano para o "fim da vida" de Alfie,
estabelecendo uma data para o desligamento dos aparelhos.
Os advogados da
família fizeram em 16 de abril uma última tentativa na Justiça de assumir o
controle do tratamento, dizendo que o bebê estava sendo "detido
ilegalmente". A Corte de Apelações e a Suprema Corte rejeitaram ambas o
pedido.
Um novo pedido
urgente de intervenção à Corte Europeia de Direitos Humanos na segunda-feira
fracassou, o que gerou protestos em frente ao hospital.
Em 18 de abril,
o pai de Alfie foi a Roma para se encontrar com o papa Francisco, fazendo um
apelo para que ele "salvasse seu filho". O papa manifestou pelo
Twitter seu apoio à família dizendo: "Renovo meu apelo para que ouçam o
sofrimento destes pais e que atendam seu desejo de buscar novas formas de
tratamento".
O Ministério
das Relações Exteriores da Itália conferiu ao bebê cidadania italiana, a fim de
que ele pudesse ser "transferido imediatamente para o país". Mas o
juiz Hayden desconsiderou esse último recurso, dizendo que Alfie "é um
cidadão britânico" e que "portanto, está sob a jurisdição da Alta
Corte".
A embaixada
italiana esclareceu desde então que não estava tentando desafiar uma decisão
tomada anteriormente por cortes britânicas. Um porta-voz disse que dar
cidadania ao bebê era um "sinal" para o juiz de que, caso ele mude de
ideia, tudo está pronto para facilitar a transferência de hospital.
O que é o
Exército de Alfie?
Ao longo de
todo o caso, a família recebeu o apoio do Exército de Alfie, uma campanha
promovida por meio de redes sociais e que reuniu com frequência manifestantes
do lado de fora do hospital. Mas depois que funcionários disseram estar sendo
alvo de "agressões verbais", a polícia passou a investigar se os
protestos podiam ser interpretados como atos de intimidação.
Antes de Alfie
receber cidadania italiana, manifestantes chegaram a tentar invadir a entrada
do hospital. Policiais formaram então um cordão de isolamento. Os pais do bebê
pediram desculpas, dizendo que não pretendiam causar "danos ou
conflitos".
O que acontece
agora?
Os aparelhos de
suporte à vida foram desligados na noite de segunda-feira, após um juiz da Alta
Corte rejeitar novos pedidos feitos de forma privada pelos advogados da
família. O pai de Alfie diz que seu filho continua a respirar sem ajuda de
aparelhos e que eles devem ser religados.
"Ele ainda
está se esforçando, ele está fazendo o melhor que pode, mas ainda precisamos
que receba ajuda na próxima hora. Será difícil", disse ele em frente ao
hospital.
Na manhã desta
terça-feira, ele publicou uma foto do bebê dormindo em seu colo. "Não
importa o que aconteça, ele já provou que os médicos estão errados. O quão
incrível ele é. O quão lindo ele é", escreveu Evans.
"Lutei
bastante na Justiça pelo meu filho porque sei o que é certo!! E vejam agora,
meu filho ainda está vivo após dez horas horríveis e aterrorizantes para
ele."
O juiz Hayden
fez uma nova audiência na tarde de hoje, quando mais uma vez recusou o pedido
de que Alfie fosse levado à Itália. "Isso representa o capítulo final no
caso desse pequeno menino extraordinário", declarou.
O hospital
disse que não emitirá nenhum comunicado sobre o estado do bebê "por
respeito à privacidade de Alfie e de sua família".
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!