A Polícia
Federal cumpriu nesta sexta-feira nove mandados de busca e apreensão em São
Paulo e no Paraná como parte de investigações sobre suspeita de pagamento de
propina a agentes públicos e políticos envolvendo as obras de construção da
usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em nova fase da operação Lava Jato.
Um dos focos da
operação é o ex-ministro e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto, suspeito
de receber 15 milhões de reais em propina por sua atuação na estruturação do
consórcio Norte Energia, responsável pela obras da usina, informou o Ministério
Público Federal (MPF) em comunicado.
"As provas
indicam que o ex-ministro recebeu 10 por cento do percentual pago pelas
construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina
foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45 por cento para cada
partido", afirmou o MPF.
Segundo as
investigações da PF e do MPF, há fortes indícios de que o consórcio Norte
Energia foi favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão
destinado à concessão da usina. Após ser escolhido, o consórcio direcionou o
contrato de construção a empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em
favor dos partidos políticos e de seus representantes.
"As provas
indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras
se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobras, em especial nos negócios
relativos à concessão e construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte",
disse a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, em comunicado.
"Essa
obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que
já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em
elevados prejuízos econômicos para toda sociedade", acrescentou.
De acordo com a
Polícia Federal, os mandados de busca expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro,
do Paraná, foram cumpridos nas cidades de Curitiba, Guarujá, Jundiaí e São
Paulo, dentro da 49ª etapa da Lava Jato. A nova fase recebeu o nome Buona
Fortuna.
Em fevereiro do
ano passado, policiais federais já haviam cumprido mandados de busca e
apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Marcio Lobão,
filho do senador Edison Lobão (MDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio Campos
(MDB-PA), como parte das investigações sobre propinas nas obras de Belo Monte.
A enorme usina
no rio Xingu tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig,
Light e Neoenergia, além da mineradora Vale.
A hidrelétrica
está orçada em mais de 35 bilhões de reais. A usina já está em operação com
algumas turbinas, mas a conclusão do empreendimento é prevista atualmente para
2020. Quando estiver concluída, a usina será uma das maiores do mundo, com 11,2
gigawatts em capacidade instalada.
O consórcio
Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, não respondeu de imediato
a um pedido de comentário na manhã desta sexta-feira sobre a operação da PF.
Além da
operação deflagrada nesta sexta, o MPF informou que as investigações envolvendo
a usina de Belo Monte ainda prosseguem, "especialmente no que se refere
aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores
e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do
consórcio construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente
direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro (Delfim Netto) e pessoas
a ele relacionadas".
As
investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências
firmadas pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e
Camargo Corrêa, disse o MPF.
(Por
Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
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