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STJ
transforma em domiciliar a prisão preventiva dos
irmãos Wesley e Joesley Batista. Foto Reprodução
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Wesley e o
irmão Joesley tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares.
Mas Joesley segue preso porque tem um 2º mandado de prisão contra ele.
O empresário
Wesley Batista, um dos donos da J&F, deixou a carceragem da Polícia Federal
(PF) em São Paulo na madrugada desta quarta-feira (21). Ele
e o irmão Joesley tiveram a prisão preventiva substituída por
medidas cautelares, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Joesley,
porém, segue preso porque existe um segundo mandado de prisão contra ele.
Apesar de ter
fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público, Wesley
estava preso desde setembro por suspeita de usar informações
privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, o chamado "insider
trading" - o empresário é acusado de ter utilizado sua delação para lucrar
com venda de ações e compra de dólares quando suas denúncias foram divulgadas.
Wesley deixou a
PF, no bairro da Lapa, Zona Oeste da cidade, pouco antes das 3h. Ele saiu do
prédio por uma portaria de acesso dos funcionários.
Segundo o
advogado Igor Tamasauskas, Wesley foi pra casa. Ele, no entanto, não soube
dizer se o empresário já estava usando tornozeleira eletrônica.
A Sexta Turma
do STJ substituiu nesta terça (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e
Wesley Batista, donos do grupo J&F, por
medidas cautelares.
Pela
decisão do STJ, Wesley Batista:
- Terá de comparecer em juízo e manter endereço
atualizado;
- Ficará proibido de se aproximar ou ter contato com
outros réus e testemunhas;
- Ficará proibido de ocupar cargo no conjunto de
empresas envolvidas no caso;
- Ficará proibido de deixar o Brasil sem autorização;
- Será submetido a monitoração eletrônica
A decisão, por
3 votos a 2, foi tomada no âmbito do processo em que Wesley e Joesley são réus,
acusados de ganhos ilegais no mercado financeiro.
À TV Globo, o
advogado de Wesley e Joesley, Pierpaolo Bottini, afirmou que a decisão
reconhece que os irmãos Batista colaboraram com a investigação e não são um
risco à ordem pública.
Entenda as
prisões
Os irmãos
Batista fecharam, no ano passado, acordo
de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no
âmbito da Operação Lava Jato.
Em setembro,
porém, a Procuradoria Geral da República (PGR) suspendeu
os acordos de Joesley Batista e de Ricardo Saud, outro delator do
grupo, por suspeita de omissão
de informações nos depoimentos – Joesley e Saud foram presos
por esse motivo.
A rescisão das
delações, contudo, ainda depende de uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin,
do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Lava Jato na Corte.
No caso de
Wesley, o empresário, que na época era diretor presidente da JBS, do grupo
J&F, foi preso,
também em setembro, por suspeita de usar informações privilegiadas para
lucrar no mercado financeiro, o chamado "insider trading".
Segundo
investigação, ele usou informações privilegiadas para lucrar no mercado
financeiro entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações
relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da
J&F e a Procuradoria Geral da República (PGR).
Denúncias
contra políticos
Com base nas
informações dadas pelos dois irmãos e por mais executivos da J&F, a PGR
ofereceu duas
denúncias contra o presidente Michel Temer e uma
denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 2017.
No caso de
Temer, o STF só poderia analisar as denúncias se a Câmara dos Deputados
autorizasse, mas a maioria dos parlamentares rejeitou
o prosseguimento dos dois processos no ano passado.
Por Filipe Goncalves, TV Globo
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