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Os senadores
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann
(PT-PR) durante ato do partido em Brasília
(Foto:
Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
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José
Medeiros (Pode) denunciou petistas por suposta incitação ao crime. Para o PT,
atitude do senador representa 'campanha de ódio e perseguição' contra o
partido.
O senador José
Medeiros (Pode-MT) protocolou nesta quinta-feira (8) duas denúncias no Conselho
de Ética do Senado. Uma é contra a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente
nacional do PT, e a outra, contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ).
As denúncias
são por suposta prática de incitação ao crime e de apologia ao crime por parte
dos petistas.
Em nota
divulgada na última terça (6), quando Medeiros anunciou que apresentaria as
denúncias, o PT divulgou nota na qual afirmou que a atitude do senador representa
uma "campanha de ódio e perseguição" contra o partido.
"O que os
golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por
isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso
povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo",
afirmou o PT na nota.
Entenda as
denúncias
José Medeiros
pediu a abertura de processo disciplinar contra os senadores com base em uma
entrevista concedida por Gleisi Hoffmann ao site Poder 360, na qual a presidente
do PT afirmou: "Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas,
mais do que isso, vai ter que matar gente."
No último dia
24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi julgado e condenado pelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre
(RS), em um processo relacionado à Lava Jato.
A Corte decidiu
que, quando não couber mais recurso por parte da defesa de Lula, o
ex-presidente terá de cumprir a pena
de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro em regime
semiaberto.
A defesa do
ex-presidente nega as acusações contra o petista e já pediu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que ele não seja preso até
o processo transitar em julgado.
Em relação a
Lindbergh, José Medeiros mencionou postagens do petista em redes sociais nas
quais o líder do PT apoiou Gleisi Hoffmann, afirmando que a militância tem
disposição para lutar nas ruas e defender a democracia.
"Dessa
maneira, cometeu [o denunciado] evidente abuso da imunidade parlamentar
material, incidindo em quebra de decoro parlamentar, punível com a perda de
mandato", diz Medeiros nas duas denúncias.
"Segundo
Medeiros, estamos 'incitando a violência' em nossas declarações de indignação
contra os diversos golpes que a democracia vem sofrendo. Nada mais falso. Se
ele tivesse se dado ao trabalho de estudar, veria que 'desobediência civil' é
marcadamente um termo ligado a manifestações não violentas, pacíficas. [...]
Ele não se deu ao trabalho de tentar entender o que que é isso. É ignorância
pura!", respondeu Lindbergh em nota.
Trâmite
Por se tratar
de denúncias e não de representações, eventual processo contra os senadores
pode resultar em censura ou advertência.
A denúncia só
resultaria em punição mais grave, caso perda de mandato, se fosse convertida em
representação.
Em um primeiro
momento, caberá ao presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA),
arquivar ou dar andamento à denúncia. Ele deve encaminhar as denúncias à
Advocacia do Senado para obter pareceres técnicos sobre as acusações e, então,
decidir o que fazer.
Por G1, Brasília
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