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| © Andre Dusek/Estadão O plenário da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional; parlamentares devem discutir pautas relacionadas a segurança pública na volta do recesso, nesta segunda-feira (5) |
BRASÍLIA – O
Congresso retoma nesta segunda-feira, 5, os trabalhos em um ano em que o ritmo
das votações deve ser afetado pela campanha para as eleições de outubro. Na
pauta das duas Casas, além da reforma da Previdência, terão destaque os
temas ligados à segurança pública.
Tanto o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), são de Estados que passam por uma crise na área, com aumento nos
índices de criminalidade. Na semana passada, um tiroteio fechou a Linha
Amarela, uma das principais vias expressas do Rio que liga a zona Norte à
região da Barra e do Recreio. No Ceará, uma chacina deixou 14 mortos em um
bairro na periferia de Fortaleza.
Já de olho na
eleição, os dois vão levantar a bandeira de que é necessário aprovar um plano
de melhorias para o setor. Enquanto Maia articula uma eventual candidatura à
Presidência, Eunício vai tentar a reeleição como senador pelo Ceará.
Nesta segunda,
o tema será o foco do discurso do presidente do Senado na abertura do ano
legislativo.“Precisamos olhar com prioridade para a questão da segurança, um
problema que assombra praticamente todos os Estados brasileiros”, disse Eunício
ao Estado.
Apesar do esforço
conjunto, ainda não foi definido um cronograma dos projetos que devem ser
levados ao plenário das duas Casas nos próximos meses. Um levantamento feito por
técnicos do Senado mostra que a maioria das propostas que estão em discussão
hoje não tem uma visão global do problema e foca em questões específicas de
categorias, como policiais e militares.
Na Câmara, Maia
vai trabalhar para concluir os trabalhos de uma comissão especial formada por
juristas e presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, que tem como objetivo apresentar um projeto para melhorar a legislação
de combate ao tráfico de drogas e de armas.
Pauta
econômica. Na economia, a Previdência será o centro das atenções em
fevereiro, mas o governo tem dado sinais de que irá tentar esgotar o tema nas
próximas semanas, independentemente de conseguir ou não os 308 votos
necessários para aprovar a medida na Câmara.
Outros temas
com foco na recuperação econômica devem entrar no radar em seguida, como a
simplificação do sistema tributário e o projeto de lei sobre a privatização da
Eletrobrás, cujo texto já foi enviado pelo Planalto ao Congresso.
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