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© Folhapress O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ao chegar a
ato em Porto Alegre
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Em clima de
tensão, com militantes nas ruas e um aparato gigantesco de segurança, que
inclui bloqueio aéreo, naval e terrestre e o uso de atiradores de elite no
entorno de sua sede, o Tribunal Regional Federal (TRF4) julga nesta
quarta-feira, 24, o processo que pode comprometer o futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
influenciar de forma decisiva as eleições presidenciais deste ano.
Lula recorre de
condenação pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por
corrupção passiva em processo da Operação Lava Jato no qual é acusado de ter
recebido um tríplex no Guarujá da OAS em troca de favorecimento à empreiteira
em contratos com a Petrobras.
Se a condenação
for mantida, Lula fica a um passo de se tornar inelegível, de acordo com a Lei
da Ficha Limpa, e ser efetivamente preso, o que só ocorrerá depois que o TRF4
analisar todos os recursos à disposição do petista no próprio tribunal.
Caso saia derrotado
definitivamente do TRF4, Lula ainda tem à mão uma série de alternativas
jurídicas para prolongar o impasse em torno do registro de sua candidatura ao
menos até a chegada das eleições, mas o caminho é longo, tortuoso e o desfecho
é incerto.
Sem Lula no
páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha,
de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos
votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também
venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma
pesquisa.
O componente
político-eleitoral envolvido no caso e a resiliente popularidade de Lula em
alguns setores da sociedade fizeram de Porto Alegre um lugar de tensão, com a
chegada à cidade de militantes de movimentos sociais, como o MST e o MTST, de
grupos de esquerda como as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e de líderes
petistas e membros de partidos aliados, que defendem a absolvição de Lula e a
possibilidade de ele ser candidato
Também haverá
militantes contrários ao petista e defensores da Operação Lava Jato se
manifestando nas ruas pela confirmação da condenação de Lula. Grupos como o
Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua, por exemplo, já fizeram
manifestações nesta terça-feira na cidade. Outros protestos são esperados nesse
dia do julgamento.
O temor de
violência levou à montagem de um sistema de segurança poucas vezes visto na
capital gaúcha. As forças de segurança incluem homens da Brigada Militar, da
Guarda Civil Municipal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da
Polícia Civil. O ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que as Forças Armadas
também estão de sobreaviso.
Haverá
bloqueios marítimos na orla do Rio Guaíba e do espaço aéreo da região onde está
o tribunal. As ruas do entorno começaram a ser bloqueadas já nesta terça-feira
ao meio-dia, e assim deve permanecer por toda esta quarta-feira. Pelo menos 23
linhas de ônibus foram desviadas e dezenas de contêineres de lixos instalados
na área foram retiradas.
No tribunal, só
poderá entrar quem estiver credenciado. O expediente no TRF4 ficou restrito ao
julgamento do caso de Lula desde as 12h desta terça-feira. Todos os prazos
processuais foram suspensos. Outros prédios públicos da região ficarão fechados
neste dia, como os da Câmara dos Vereadores, do Ministério da Fazenda e do
próprio Ministério Público Federal, órgão que acusa o ex-presidente.
O julgamento
começa às 8h30, com o voto do relator do caso, o desembargado João Pedro Gebran
Neto – depois, falam a acusação e os advogados de defesa, antes de os outros
dois desembargadores da 8ª Turma do TRF, Leandro Paulsen (revisor) e Victor
Luiz dos Santos Laus, anunciarem seus votos.
Se perder no
tribunal, Lula, além de flertar seriamente com a inelegibilidade, também fica
mais perto da prisão. O entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF) é
que o réu pode começar a cumprir a pena fixada logo após a condenação em
segunda instância – antes, no entanto, o petista ainda poderá lançar mão dos
recursos que tiver à sua disposição no próprio TRF4, dependendo do resultado do
julgamento e dos votos dos desembargadores.
Lula, que
esteve nesta terça-feira em Porto Alegre, voltou a São Paulo, de onde
acompanhará o julgamento, que será transmitido pelo YouTube. Ele é esperado
para um ato na Praça da República, no centro da cidade, por volta das 16h,
horário previsto para o término do julgamento.
Independente do
resultado do julgamento, a Executiva Nacional do PT já marcou uma reunião para
quinta-feira, 25, na qual reafirmará que Lula é o candidato do partido para a
eleição presidencial de 2018. A luta do petista, no entanto, para disputar o
seu terceiro mandato, promete ser difícil, longa e dramática.
VEJA.com
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