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© Ueslei
Marcelino / Reuters Expectativa é de que a presidente
do STF tome
uma decisão nesta quarta-feira (24)
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O presidente
Michel Temer recebeu a informação de que a ministra Cármen Lúcia irá remeter ao
plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão sobre a posse da deputada
federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
O desfecho do
caso no Supremo foi sinalizado ao Planalto pela equipe da ministra, que
acredita haver maioria entre os ministros para reverter a suspensão e garantir
que a parlamentar assuma o cargo na próxima semana.
A expectativa é
de que Cármen Lúcia, que preside o STF e está à frente do plantão judiciário,
tome uma decisão nesta quarta-feira (24). Na segunda-feira (22), ela suspendeu
temporariamente a posse para analisar melhor o episódio.
Na avaliação do
governo, ao remeter o tema ao plenário, Cármen Lúcia não irá nem se indispor
com a opinião pública, nem agravar a crise institucional entre Executivo e
Judiciário aberta pelo caso.
A ministra
também está ciente de que, mesmo que mantenha a suspensão da posse, o
presidente irá recorrer ao plenário, tornando uma decisão monocrática
praticamente sem efeito.
Nas palavras de
um assessor palaciano, Cármen é "prudente" e não irá "carregar
no colo sozinha" a decisão.
Pelas sondagens
feitas até agora, o Palácio do Planalto aposta em um placar de 6 a 4 no
plenário, sendo votos contrários ao governo dos ministros Luís Roberto Barroso,
Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Para não ser
pega de surpresa, caso ela mantenha a suspensão, a área jurídica do governo
prepara um agravo regimental para que o processo seja discutido em plenário.
O episódio
criou um mal-estar entre o Judiciário e o Executivo. Nos bastidores, a equipe
do presidente acusa a ministra de avançar sobre a competência dele de nomear os
seus ministros.
O receio é de
que a suspensão se estenda a partir de agora para novas nomeações ministeriais,
como dos novos 13 auxiliares que assumirão cargos com a reforma programada para
abril.
Além de uma
crise entre poderes, a disputa jurídica gerou atrito entre o STF e o STJ
(Superior Tribunal de Justiça), que, no sábado (20), havia revertido decisão da
primeira instância que impediu a posse da parlamentar.
Em seu
despacho, Cármen Lúcia irá se posicionar sobre se o STJ tinha competência para
analisar o episódio ou deveria tê-lo repassado ao STF. Com informações da
Folhapress.
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