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| O presidente da Câmara comunicou à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que fará a instalação da comissão antes do recesso. |
O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Blog nesta sexta-feira (1º) que quer instalar a comissão
especial do fim do foro privilegiado na semana que vem.
Segundo ele, os
líderes na Casa devem indicar os membros que integrarão a comissão na próxima
semana e, em seguida, ele indicará o presidente da comissão – que precisa ser
aprovado em plenário.
"Se todo
mundo indicar na semana que vem, a presidência já autoriza a eleição e instala.
Caso não tenham os nomes ainda, instalo no início da outra semana. Com certeza
antes do recesso", disse Maia.
Na terça-feira
(28), o presidente da Câmara comunicou à ministra Carmen Lúcia, presidente do
Supremo Tribunal Federal, que fará a instalação da comissão antes do recesso.
"Falei também para trabalharmos um texto articulado entre os Três
Poderes", ressaltou.
Na prática,
qualquer discussão sobre o fim do foro só terá avanços em 2018- tanto na Câmara
quanto no Supremo Tribunal Federal.
Na Câmara, a
comissão vai analisar proposta em tramitação no Legislativo que mantém o foro
privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do
Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), e somente para os crimes relacionados
ao cargo. Se a acusação for de um crime comum, a autoridade irá responder na
primeira instância.
Maia disse que
ainda avalia o nome da presidência da comissão. O Blog apurou junto a deputados que um dos nomes cotados para a
presidência da comissão é o do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), parlamentar
que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O STF também
discute um processo que restringe o foro privilegiado, mas o caso foi
suspenso por um pedido de vista do
ministro Dias Toffoli na semana passada.
Toffoli disse
ao Blog após pedir
mais tempo para analisar o caso que não devolverá o processo para análise do plenário neste ano.
Por Andréia Sadi
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