Constituinte venezuelana aprova orçamento de US$ 10 bilhões para 2018

Visão geral da Assembleia Constituinte da Venezuela durante

 sessão do dia 8 de agosto (Foto: AP Foto/Ariana Cubillos)

Governo diz que tinha apresentado proposta por trâmite interno dentro de prazo constitucional, antes de 15 de outubro, embora só agora ela tenha sido tornado pública. Orçamento destina 72,5% ao investimento social.

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) aprovou nesta quinta-feira (30) o orçamento do ano fiscal de 2018 de 36 trilhões de bolívares, ou cerca de US$ 10 bilhões, segundo a taxa oficial de câmbio mais alta, que é de 3.345 bolívares por dólar.

Em uma sessão na qual o vice-presidente do governo, Tareck El Aissami, entregou o orçamento à direção da ANC, os constituintes, todos pró-governo de Nicolás Maduro, votaram pela aprovação do orçamento.

Aissami apresentou o projeto de orçamento à ANC, e não à Assembleia Nacional (AN, Parlamento), de maioria opositora e que foi declarada em desacato pelo Poder Judiciário e afastada de suas funções legislativas pelo órgão plenipotenciário.

A Constituição da Venezuela obriga o Poder Executivo a apresentar ao Parlamento o orçamento da nação do ano seguinte antes de 15 de outubro do ano anterior.

No último dia 13 de outubro, o governo informou que tinha apresentado o projeto de lei de orçamento por um trâmite interno. No entanto, só nesta quinta um representante do governo, neste caso El Aissami, apresentou publicamente o documento.

"Viemos expor a esta plenipotenciária Assembleia Nacional Constituinte e ao país o projeto de orçamento da República Bolivariana da Venezuela para o ano fiscal de 2018", disse Aissami na sessão parlamentar.

Segundo o vice-presidente, com este orçamento o governo pretende atribuir 72,5% ao investimento social "para causar impacto em aspectos tão importantes como a erradicação da pobreza, o fortalecimento das missões e das grandes missões" e o "reforço" do programa de fornecimento de alimentos CLAP e na saúde, entre outros.

Por Agencia EFE

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