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| De acordo com o MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014 |
O Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da
Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB,
pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.
Na denúncia,
enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgado hoje (29), o MPF
acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em
propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica
Federal.
De acordo com o
MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na
campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em
2014, no primeiro e segundo turnos. O repasse da propina foi efetuado, ainda
conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio Funaro, um dos denunciados, que assinou
acordo de delação premiada.
“Os montantes
eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por
ambos os ex-deputados na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015,
mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública
federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na
celebração de contratos de financiamento com o banco público”, diz trecho da
denúncia.
Para o MPF, os
ex-parlamentares, em razão do recebimento das vantagens indevidas, “no mínimo,
omitiram-se de seu dever de fiscalização da administração pública federal,
deixando de adotar providências em relação ao esquema ilícito em questão.”
Além de Cunha,
Alves e Funaro, são alvos da denúncia Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara,
cunhado e coordenador da campanha de Alves, José Geraldo Moura da Fonseca
Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José
Rodrigues da Silva, ex-assessores do então deputado.
“Existe, pois,
efetivamente, um grupo de assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Lyra
Alves que lhe prestou ajuda, nos delitos cometidos durante a campanha ao
governo do estado do Rio Grande do Norte em 2014 e possivelmente em ocasiões
distintas, bem como continua a fornecer-lhe auxílio, em atividades tanto
lícitas como ilícitas”, diz o MPF na denúncia.
O Ministério
Público Federal pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 4,2
milhões para reparação aos cofres públicos e que eles fiquem impedidos de
exercer cargos público por, pelo menos, o dobro do tempo de prisão. A denúncia
é resultado da Operação Manus, desencadeada em julho, como desdobramento da
Operação Lava Jato, e que prendeu Henrique Alves.
Até o momento,
a reportagem não conseguiu fazer contato com a defesa dos acusados.
Agência
Brasil
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