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© Folhapress Ricardo
Lewandowski e Luiz Fux
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Nos primeiros sete meses do ano,
oito dos onze ministros do Supremo
Tribunal Federal(STF) gastaram, juntos, 151.442 reais com a emissão de
passagens aéreas – cerca de 22.000 reais por mês. Os campeões, de longe, foram
os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que já gastaram,
respectivamente, 29.714,65 reais e 26.900,72 reais até julho.
Os três que não emitiram nenhuma
passagem ao longo do ano foram a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, o decano
Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Como chefe do Poder Judiciário, a
ministra tem direito ao uso de avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB)
para seus deslocamentos.
Os valores gastos por Fux e
Lewandowski são 58,9% e 41,5%, respectivamente, mais altos que a média dos
colegas da Corte que utilizaram os bilhetes – 18.695,00 reais. Depois deles,
quem mais gastou com passagens aéreas foram Edson Fachin e Gilmar
Mendes, com 19.941,09 reais e 19.445,29 reais. Todos estão dentro da
chamada “cota anual”, que é de 50.402,82 reais por ministro.
Ao todo, somando ministros e servidores
de diversas áreas, a Corte acumulou um gasto total de 491 mil reais até julho –
cerca de 70 mil mensais. Em nota, o Supremo informou que “o
estabelecimento de uma cota anual visa reduzir as despesas do tribunal”.
“Enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço,
independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para as suas
residências localizadas fora do Distrito Federal. Com a tecnologia, eles estão
aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil”, completa.
Para viagens internacionais, o
motivo da viagem deve ser considerado missão internacional de interesse do STF
e o ministro indicado como seu representante. De acordo com a assessoria do
STF, nenhuma viagem do tipo ocorreu desde a posse da ministra Cármen Lúcia na
presidência do Supremo, em setembro de 2016.
Procurados por VEJA, os ministros
Luiz Fux e Ricardo Lewandowski deram, por meio de seus gabinetes,
justificativas diferentes para os gastos. Fux alega ser o único ministro que
tem a família morando fora de Brasília – no Rio de Janeiro. De fato, todas as
passagens emitidas em nome do magistrado foram para o trajeto entre a capital
federal e o aeroporto Santos Dumont.
Gastos com passagens aéreas - até
julho de 2017
1º – Luiz Fux – R$ 29.714,65
2º – Ricardo Lewandowski – R$
26.900,72
3º – Edson Fachin – R$ 19.941,09
4º – Gilmar Mendes – R$ 19.445,29
5º – Luis Roberto Barroso – R$
16.233,91
6º – Alexandre de Moraes – R$
13.044,75 (tomou posse em 22/03)
7º – Rosa Weber – R$ 12.327,68
8º – Dias Toffoli – R$ 11.956,73
9º – Cármen Lúcia, Celso de Mello
e Marco Aurélio Mello – R$ 0
Já Lewandowski questiona os dados
informados pelo STF. De acordo com o gabinete do ministro, as informações estão
desatualizadas e não compreendem as últimas informações prestadas à
administração do Supremo. Como um exemplo, a assessoria do magistrado cita duas
passagens para o estado de São Paulo em 24 de fevereiro – uma, com destino a
Congonhas, na capital; outra, para o aeroporto de Viracopos, em Campinas. O
ministro teria utilizado apenas a passagem rumo a São Paulo, sendo que a que o
levaria para o interior foi cancelada e o dinheiro, portanto, não teria sido
gasto.
O gabinete informa que está em
contato com o setor responsável para corrigir as informações e que o valor
efetivamente gasto é inferior ao que consta na planilha, estando próximo dos
demais ministros. A assessoria do STF informou que não comentaria a
justificativa de Lewandowski.
Fim de sigilo
A ministra Cármen Lúcia, que também preside o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
publicou uma portaria no último dia 18 em que obriga tribunais de todo o
Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes,
alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do
teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do conselho e poderão ser
utilizados em procedimentos internos de investigação do conselho.
A presidente do CNJ decidiu também
pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados.
Atualmente, já há alguma divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem
especificar quanto se refere a salários e quanto a benefícios. Uma das
determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez dias úteis, a
lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a agosto.
A portaria estabelece que, a partir
de setembro, os tribunais terão até cinco dias após o pagamento aos
magistrados, para encaminhar cópia da folha salarial, “para divulgação ampla
aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade
do orçamento e finanças de cada qual dos tribunais pelo CNJ”.
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