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© Dida
Sampaio/Estadão O senador
Renan
Calheiros (PMDB-AL)
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BRASÍLIA - O senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) disse que apresentará nesta quarta-feira, 31, um
requerimento propondo a criação de uma CPI para investigar os supersalários no
Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e estatais. Investigado
pelo Ministério Público, Renan classificou o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, como "um típico caso de esquizofrenia" e engrossou o
coro dos que comemoram a saída dele do cargo, no dia 17 de setembro.
"Depois que o Senado rejeitou
seus três nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, Janot
aloprou", disse o senador. "Agora, vai lançar um livro para explicar
o caso JBS", ironizou, numa referência à delação de Joesley Batista, que
veio à tona em 17 de maio.
Na sexta-feira passada, 25, o procurador-geral da República denunciou Renan e outros
quatro líderes do PMDB por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. "Há um exagero nessa coisa de corrupção sistêmica, de apresentar
prestação de contas (de campanha)como comprovação de propina",
minimizou o senador.
Renan negou que a CPI proposta por
ele, no Senado, seja uma forma de retaliação ao Ministério Público e ao
Judiciário. "É preciso obrigar quem ganha mais que o teto a devolver o que
recebeu a mais, mas há uma dificuldade de levantar os supersalários e por isso
defendo a CPI. Não tem nada a ver com a Lava Jato", insistiu ele.
Em dezembro do ano passado, o
Senado aprovou projetos da Comissão Especial do Extrateto, com relatório da
senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), pondo fim aos supersalários no serviço público.
O texto encaminhado à Câmara, e até hoje não votado, destaca que a Constituição
estabelece que rendimentos recebidos no serviço público não poderão exceder o
salário mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em
R$ 33,7 mil.
Nos últimos dias, o ministro
Gilmar Mendes, do STF, também determinou a suspensão do pagamento de
gratificação a juízes e desembargadores do Acre, que lhes garantia aumento de
40%, por terem curso superior. No mesmo despacho, antecipado pela Coluna
do Estadão, o ministro ordenou que os magistrados devolvam cinco anos dos valores
recebidos, com juros e correção monetária.
Além disso, há duas semanas, a
presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou que o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) acompanhe os orçamentos dos tribunais de Justiça nos Estados. A
decisão foi tomada após a Coluna do Estadão revelar os supersalários de
juízes em Mato Grosso e Minas Gerais, com alguns pagamentos chegando a R$ 504
mil em um mês, incluindo salário, benefícios e auxílios.
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