O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em
São Paulo no último dia 20 (Foto: (AP
Photo/Andre Penner)
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Em 2013, após acusações de
Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7
milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura
não se justifica.
A Procuradoria da República no
Distrito Federal e a Polícia Federal reabriram uma investigação sobre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do
PT.
Em 2013, após acusações do
empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar suposto
pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de
campanhas eleitorais.
De acordo com a assessoria de
imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três
anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento
por total falta de provas. "Não há nada, portanto, que justifique a
reabertura dessa investigação agora”, diz nota da assessoria (leia íntegra
ao final desta reportagem).
Mais de 30 pessoas foram ouvidas,
inclusive em Portugal, mas, em 2015,
a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a
irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito
Federal, concordou com o
arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.
No ano passado, o juiz do caso
discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que
uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.
A Câmara de Combate à Corrupção da
Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser
reaberta.
Por isso, a Procuradoria da
República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um
novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode
ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi
Ivan Marx.
O caso
Em depoimento dado em 2012, em
meio ao julgamento do mensalão, Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia
por ter sido considerado operador do esquema, havia dito que Lula tinha
conhecimento e que se beneficiou do esquema.
A investigação, aberta em 2013, se
concentrou em um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da
Portugal Telecom em Macau (China) para o PT, por meio de contas no exterior.
O inquérito não teve vínculo
formal com o processo do mensalão que tramitou no Supremo Tribunal Federal.
Segundo depoimento de Valério, o
repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José
Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da
Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.
À época Lula classificou as
declarações como mentirosas. Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os
fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta
declarou, por meio de nota, que não teve “qualquer ligação” com o processo do
mensalão.
Nota da assessoria de Lula
Leia a íntegra de manifestação da
assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o caso:
As acusações de Marcos Valério
foram feitas em 2012 e investigadas por 3 anos. Ambos os Ministérios Públicos
de Portugal e do Brasil pediram o arquivamento delas por total falta de provas.
Não há nada, portanto, que justifique a reabertura dessa investigação agora.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula.
Por Mariana OIiveira, TV Globo, Brasília
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