 |
Processos
judiciais que tenham igrejas ou templos seriam
colocados como prioridade na Justiça do RJ
(Foto: Francisco Comtê/ Divulgação PMR)
|
Em junho, texto foi modificado
na Alerj e aprovado em primeira discussão. Novo pleito pode sacramentar a
proposta, que iria para sanção do governador Pezão (PMDB).
O polêmico projeto que
priorizaria processos referentes a
igrejas e outros templos religiosos na fila da Justiça fluminense
pode ser aprovado nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj).
O texto afirma que as igrejas são
“o maior braço do estado, ajudando [por exemplo] na recuperação de viciados"
e pede mais celeridade, comparando-se às leis que dão atendimento preferencial
a idosos e portadores de necessidades especiais em locais como banco e
supermercado.
Em junho, a proposta recebeu 41 votos favoráveis de um
total de 70 e foi aprovada em primeira discussão. Com isso, se aprovado
novamente nesta quarta, vai à sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
A votação que só ocorreu em 14 de
junho estava marcada, inicialmente, para uma semana antes. Indignada com a
proposta, no entanto, a oposição esvaziou o plenário e não houve quórum para a
votação.
Por conta das polêmicas, o texto
original do projeto foi modificado, criando excecções que não poderão ser
sobrepostas pelos processos de igrejas. São elas:
- a) cobrança de verbas alimentares
- b) direitos patrimoniais, previdenciários, de
família ou de criança e adolescente
- c) questões de ilicitude com repercussões cíveis,
criminais e administrativas
- d) dívidas tributárias
Os processos judiciais de igrejas
também não vão poder se sobrepor a casos em que o Ministério Público ou a
Defensoria Pública atuem.
A proposta é do deputado Fabio
Silva (PMDB). Em 2015, ele foi foi um dos autores do projeto que concedia a
Medalha Tiradentes — maior honraria do Estado — ao ex-presidente da Câmara dos
Deputados Eduardo Cunha. O projeto foi aprovado em plenário pela maioria dos
deputados.
O G1 tentou
contato com o parlamentar, mas não obteve resposta até a última atualização
desta reportagem.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!