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A presidente
da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana,
Delcy
Rodríguez, durante sessão do dia 8 de agosto, em Caracas
(Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins)
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Segundo sua presidente, Delcy
Rodríguez, objetivos são 'paz, aperfeiçoamento do sistema econômico,
constitucionalização das novas formas de democracia participativa e
identificação de uma nova forma de exercício espiritual da identidade do
venezuelano'.
A Assembleia Nacional Constituinte
instaurada na Venezuela pelo governo começará na próxima semana a redigir uma
nova Carta Magna, anunciou nesta quinta-feira (24) sua presidente, Delcy
Rodríguez, durante uma sessão ordinária desse órgão instalado em 4 de agosto.
"A partir da semana que vem,
nós, os constituintes, homens e mulheres de bem, virtuosos, estaremos redigindo
os capítulos da nova Constituição para os objetivos programáticos aos quais
fomos convocados", disse Rodríguez ao início da sessão realizada no
Palácio Federal Legislativo.
Entre estes objetivos
programáticos estão, segundo a ex-chanceler do governo do presidente Nicolás
Maduro, a "paz", o "aperfeiçoamento do sistema econômico",
a "constitucionalização das novas formas de democracia participativa"
e a "identificação de uma nova forma de exercício espiritual da identidade
do venezuelano".
A Constituinte aprovou uma
atualização dos seus estatutos, na qual reafirma que todos os organismos
públicos devem estar "subordinados" a esta junta integrada unicamente
por pessoas leais ao governo e que é considerada pelos seus detratores como um
instrumento para consolidar um totalitarismo na Venezuela.
Esta assembleia - cuja
legitimidade é rejeitada pela oposição, chavistas críticos e boa parte da
comunidade internacional - aprovou até agora uma lei para castigar os
"delitos de ódio" que inclui o regulamento das redes sociais.
Além disso, a Constituinte criou
uma Comissão de Economia que, segundo Maduro, endurecerá as medidas para fazer
cumprir os controles governamentais de preços que já existem na Venezuela.
Os 545 constituintes que a compõem
estabeleceram ainda uma Comissão da Verdade para julgar os incidentes de "violência política" ocorridos
no país, que poderia levar à prisão os líderes opositores que convocaram
marchas contra o governo que se saldaram com distúrbios.
A primeira decisão da Constituinte
foi a destituição da então
procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que se distanciou do chavismo
governante meses atrás após denunciar uma ruptura da ordem democrática na
Venezuela.
Por Agencia EFE
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