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© / O
corregedor Nacional de Justiça, ministro
João Otávio Noronha
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O corregedor Nacional de
Justiça, João Otávio Noronha,
afirmou por meio de nota na terça-feira que os pagamentos de “valores
vultosos” a 84 juízes do Mato
Grosso por “substituições de entrância” não foram autorizados
pela Corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e que determinou a abertura de um pedido
de providências para suspender novos pagamentos do gênero “até que os fatos
sejam esclarecidos”.
Os desembolsos nesta rubrica são
feitos a juízes que atuam em instâncias superiores, substituindo outros
magistrados, sem terem recebido a diferença relativa à substituição. Um dos
magistrados que receberam valores muito acima do teto constitucional em virtude
disso é Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), a 477
quilômetros de Cuiabá, cujos vencimentos em julho chegaram a 503.928,79 reais
brutos, 415.693,02 reais líquidos.
Em junho, por exemplo, Giannotte
recebeu 53.432,92 reais líquidos – o valor bruto foi de 65.872,83. Segundo a
Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o
pagamento das diferenças em julho foi autorizado pelo CNJ no caso de uma juíza
que, pelo mesmo motivo, recebeu 29.593,08 reais em janeiro.
Na nota divulgada hoje, contudo, a
Corregedoria do CNJ afirma que “cabe ressaltar que esta decisão é específica e
não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 da Corregedoria
Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são
objeto de investigação”.
Ainda de acordo com o comunicado,
além do pedido desta juíza, o CNJ recebeu apenas mais uma solicitação do
gênero. Este outro caso, em que um desembargador pedia autorização para receber
um pagamento de 790.000 reais, contudo, foi rejeitado por João Otávio Noronha
“porque não ficou demonstrada a individualização das verbas envolvidas e suas
origens”. O processo corre em sigilo na corregedoria do CNJ.
‘Não estou nem aí’, diz juiz do
Mato Grosso
Ao jornal O Globo, o
juiz Mirko Vincenzo Giannotte declarou que o valor recebido em julho
representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em
comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância. “Eu
não tô nem aí. Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a
lei e quero que cumpram comigo”, afirmou.
Em suas contas, ele ainda tem a
receber outros passivos acumulados que, segundo ele, chegam a 750.000 reais. “O
valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E, quando isso acontecer,
eu mesmo vou colocar no Facebook”, disse Giannotte, que afirmou ser “famoso”
por trabalhar até de madrugada.
VEJA.com
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