O presidente
da Venezuela, Nicolás Maduro, chega a sessão
da
Assembleia Constituinte, em Caracas, na quinta (10)
(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
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A Assembleia Constituinte foi
eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados
ao governo, e que se ocuparão de refundar o Estado.
A Assembleia Nacional Constituinte
(ANC) da Venezuela confirmou nesta quinta-feira (10) o presidente do país,
Nicolás Maduro, em seu cargo como chefe de Estado, de governo e como comandante
em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), horas depois que o
governante se colocou à disposição do órgão.
A Assembleia aprovou por
unanimidade ratificar Maduro "como presidente constitucional da República
Bolivariana da Venezuela, chefe de Estado e de governo, comandante em chefe da
Força Armada Nacional Bolivariana", diz o acordo lido pelo deputado
constituinte Aristóbulo Istúriz durante uma sessão especial.
O documento indica que Maduro
"cumpriu cabalmente com todos os seus deveres e obrigações
constitucionais" e que, além disso, ele é "um suporte fundamental"
para as decisões da Assembleia Constituinte e "uma garantia para o atual
processo democrático de transformação integral" do país.
A Assembleia Nacional Constituinte
realizou sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou
com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques
"imperialistas".
Durante a sessão realizada no
Palácio Legislativo, Maduro fez um
discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de
Constituição que, segundo ele, é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez.
A Assembleia Constituinte foi
eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados
ao governo, e que se ocuparão de refundar o Estado.
A Constituinte tem atribuições
quase ilimitadas e foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser
reconhecida por boa parte da comunidade internacional.
A ANC tem poder para destituir e
nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e
implementar decisões sem necessidade do aval de qualquer outro poder, como
ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega,
que entrou em rota de colisão com Maduro.
Por Agencia EFE
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