Criança será
gerada por amiga do casal, que não receberá
dinheiro
(Foto: Guillermo Ossa/Free Images)
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Criança será gerada por amiga
do casal, que não receberá dinheiro. Óvulo virá de banco de doação e sentença
determina que pais, junto há 14 anos, deverá explicar à criança sua origem.
A Justiça argentina autorizou um
casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento
que será realizado no país.
Trata-se de um casal que está
junto há 14 anos e uma amiga dos dois "emprestará" o seu útero para o
tratamento na província argentina de Rio Negro.
Neste caso, será utilizado o óvulo
de um banco de doação e o material genético de um dos homens.
"É um caso de abertura porque
representa a única opção que eles têm [para ter um filho]", explicou a
juíza María Laura Dumpé, que julgou a causa.
Para a sentença, que não tem
antecedentes na Argentina, foi realizado "um trabalho com psicólogos, psicopedagogos,
psiquiatras e médicos".
A decisão também assegurou que não
houve retribuição econômica à mulher, o que é proibido por lei.
"Ela é divorciada, seus
filhos sabem e a acompanham nisto. Tem a intenção de ajudar os seus amigos em
seu projeto de vida. Negamos que haja retribuição em dinheiro", disse a
juíza à emissora televisiva TN.
A magistrada definiu o caso como
"um ato de amor, de companheirismo" e considerou que a sua sentença
abrirá caminhos para "aqueles casais que de outra forma não poderiam ter
filhos, por exemplo, no caso de um casal em que a mulher não tenha útero".
A sentença inclui a obrigação para
os pais de explicar à criança sobre a sua origem.
"Estou convencida desta
necessidade, de explicar quando tiver capacidade suficiente para entender, de
maneira que isto seja o mais natural possível", afirmou.
A identidade do casal está mantida
em sigilo, assim como da mulher que será a barriga de aluguel.
Por France Presse
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