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Ueslei Marcelino Processo é o segundo da Lava Jato
a tramitar
contra Lula na Justiça Federal de Curitiba
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Depois de atritos com o juiz
Sergio Moro para ouvir 86 testemunhas de defesa (uma delas listada duas vezes)
em ação criminal, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
desistiram, em dois meses, de 22 delas, além de pedir a troca de mais seis.
O processo é o segundo da Lava
Jato a tramitar contra Lula na Justiça Federal de Curitiba. Foi aberto depois
do que condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão.
Entre os nomes retirados até esta
sexta (14) estão os dos ex-ministros Jorge Hage, Alexandre Padilha, Jaques
Wagner e Aldo Rebelo. Os três primeiros já haviam sido ouvidos na ação do
tríplex e os depoimentos foram compartilhados no segundo processo.Já Rebelo
teve a audiência anterior cancelada e novamente não depôs, desta vez por
problemas de saúde.
O conflito entre Moro e a defesa
de Lula começou justamente porque o magistrado reclamava do reúso de
testemunhas "que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova
emprestadas [de outros processos]".
Em 17 de abril, o magistrado
determinou que Lula comparecesse a todas as audiências de testemunhas para
"prevenir a insistência" em oitivas "irrelevantes".Os
advogados fizeram críticas ao juiz e disseram que ele pretendia
"desqualificar a defesa".
Recorreram para que Lula não
precisasse comparecer. Ganharam a causa.Derrotado, Moro despachou em 11 de maio
que todas as testemunhas poderiam ser ouvidas sem a presença do ex-presidente,
mas quatro delas, que moram fora do Brasil, teriam que ser trocadas -a defesa
mudou duas.
Começaram, a partir de então, mais
mudanças e desistências. A defesa pediu outras seis trocas, incluindo os
senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Em seguida, desistiu do depoimento
de Hage e aceitou que o testemunho do ex-ministro na ação do tríplex fosse
compartilhado. Moro comemorou em despacho: "A própria defesa de Luiz
Inácio Lula da Silva requereu, louvadamente, e com a concordância das demais
partes".
Das 22 solicitações de retirada
até agora, o juiz recusou apenas uma: a de Clara Ant, diretora do Instituto
Lula, porque o Ministério Público Federal queria questioná-la.
Procurado, Cristiano Zanin
Martins, advogado do ex-presidente, disse que o número de testemunhas arrolado
pela defesa tem base no Código de Processo Penal e "da mesma forma, a lei
expressamente garante à defesa o direito de desistir da oitiva de testemunhas
no curso da instrução".
"Foi o que fizemos quando
entendemos que os fatos já estavam esclarecidos de forma satisfatória, a fim de
evitar a prática de atos processuais desnecessários. Também desistimos de
testemunhas quando verificada a impossibilidade de comparecimento por algum
motivo relevante", afirmou, em nota.
SEDE DE INSTITUTO
A acusação dos procuradores contra
o ex-presidente afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos
com a Petrobras foi destinada à aquisição de um imóvel na zona sul de São Paulo
para servir como sede do Instituto Lula. A transferência do imóvel, no entanto,
nunca foi feita. Lula e seus advogados sempre negaram a acusação.
Atualmente, há audiências de
testemunhas marcadas até o dia 21. Depois, os réus serão interrogados.
Além de uma pessoa listada duas
vezes, a defesa entregou endereços e nomes errados. No último dia 3, um oficial
de Justiça foi à sede do Itaú BBA, em São Paulo, intimar Fernando Torres Iunes,
mas não havia funcionário com esse nome no local.
Descobriu que a pessoa procurada
se chamava Fernando Fontes Iunes, não trabalhava no lugar desde 2015 e,
atualmente, estuda nos EUA. Iunes é uma das cinco pessoas não encontradas que
foram retiradas do processo. Com informações da Folhapress.
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