© Foto: Dado
Galdieri/Bloomberg
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A reforma trabalhista aprovada no
Senado tem potencial para gerar empregos, na avaliação de economistas e
entidades empresariais ouvidos pelo GLOBO. O texto, porém, foi criticado por
centrais sindicais.
Para o economista José Márcio
Camargo, da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, a reforma pode
gerar mais vagas porque dá segurança ao empregador. Ele destaca a previsão do
trabalho intermitente, que permite a contratação só por algumas horas ou dias
da semana.
— Tem uma série de setores cuja
própria atividade é intermitente, como construção civil e comércio. Uma vez
aprovada a reforma, serão feitos contratos para esse momento. Isso significa
que será possível formalizar trabalhadores que, na maior parte, são informais —
afirma Camargo.
O economista Hélio Zylberstajn diz
que a principal função da reforma será resolver problemas de regulamentação do
mercado de trabalho, e não criar empregos, apesar dos estímulos que podem
surgir nesse sentido:
— Há uma janela de inúmeras
oportunidades para que uma empresa consiga, por exemplo, trabalhar as jornadas
dos seus funcionários. Poder reduzir o horário de almoço vai permitir uma
melhor organização de turnos, e isso pode gerar emprego se souberem usar o instrumento.
Para Luciana Freire, diretora
executiva jurídica da Fiesp, o ponto mais importante é a previsão de que
acordos e convenções se sobreponham à legislação trabalhista em vários pontos,
como jornada de trabalho e banco de horas — o chamado acordado sobre legislado:
— É muito importante que o que for
negociado entre as partes seja respeitado pelo Poder Judiciário, pelo
Ministério Público do Trabalho.
Já Claudio Dedecca, professor da
Unicamp e especialista em mercado de trabalho, avalia que a reforma não ataca
questões importantes, como a baixa produtividade do país.
— A reforma vai viabilizar um
aumento de competitividade espúrio, por meio da redução do custo do trabalho.
As experiências internacionais mostram que os países que procuraram fazer reforma
para reduzir custos, tiveram aumento de competitividade muito efêmero —
pondera.
O presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz que o texto é um retrocesso. Já Miguel
Torres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, ligada à Força
Sindical, avalia que a reforma é “um golpe para os trabalhadores”.
— Restringir a organização de
sindicatos no Brasil é absurdo. Nos grandes centros, os sindicatos conseguem se
organizar, mas e em outras regiões? — disse.
Agência O Globo
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