Autoridades
teriam que se submeter a scanner que indica
se há
objetos como armas e celulares
(Foto: TV
Verdes Mares/Reprodução)
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Proposta foi aprovada na Alerj
dias após deputados visitarem o ex- governador Sérgio Cabral (PMDB) em Bangu 8,
sem serem revistados. Com o veto, projeto volta à Assembleia.
O governador do Rio em exercício,
Francisco Dornelles (PP), vetou um projeto de lei que permitiria a revista de
autoridades em presídios. Atualmente, parlamentares, governadores, ministros e
até advogados não passam pelo scanner eletrônico nem se sujeitam à procura
manual por objetos como armas e celulares.
Estão excluídos da revista também
secretários, defensores públicos e procuradores.
O projeto é dos deputados Flávio
Bolsonaro (PSC) e Milton Rangel (DEM) e foi aprovado na Alerj dias após
parlamentares visitarem o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) sem serem
revistados. A elaboração da proposta, no entanto, é de fevereiro do ano
passado.
Na justificativa do veto, o
governador interino diz que a lei original "não possui qulquer lacuna que
justifique modificação ou retoque". Afirma também que a "iniciativa
legislativa invade a competência administrativa do Poder Executivo".
Vetado, o projeto volta à Alerj
para ser votado novamente pelos deputados. Os parlamentares podem derrubar o
veto e, assim, o projeto teria de ser sancionado. Não há prazo para o novo
pleito.
Projeto causou polêmica na Assembleia
Inicialmente, o texto pedia que
fossem revistados manualmente adolescentes e crianças. Autor do projeto,
Bolsonaro sugeriu que até mesmo bebês de fralda pudessem esconder drogas sob o
produto de higiene íntima. O clima esquentou no plenário e uma emenda da
deputada Enfermeira Rejane (PC do B) foi aceita, barrando a revista manual de
menores de idade.
Ex-chefe da Polícia Civil, Martha
Rocha (PDT) defendeu que algumas autoridades não devessem se submeter à
revista, como os próprios deputados que visitam o sistema penitenciário para
avaliações da carceragem. Paulo Ramos (PSOL) rebateu. "É saudável que
todos sejam tratados de forma igual", disse no plenário.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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