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Fernando Bizerra Jr./EFE Lula
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O BrasilPrev, do Banco do Brasil,
comunicou nesta quinta-feira, 20, ao juiz federal Sérgio Moro que bloqueou o
montante de R$ 9 milhões do ex-presidente Lula. Parte do valor, R$
7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do
petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.
"Esclarecemos que conforme
determinação, procedemos com o bloqueio total dos planos em tela, até segunda
ordem deste juízo. Desta feita, aguardamos a manifestação de Vsa. Exa. quanto a
eventual resgate e transferência para os autos do processo supracitado,
hipótese em que incidirá o imposto de renda na forma da lei", informou o
jurídico do BrasilPrev.
Os valores foram apurados, pelo
BrasilPrev, até 19 de julho.
O bloqueio foi determinado por
Moro em 14 de julho, dois dias após condenar o ex-presidente a nove anos e
seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso
triplex.
Nesta quarta-feira, 19, o Banco Central informou ao juiz sobre o
bloqueio de R$ 606 mil em quatro contas de Lula.
O Brasilprev oferece planos de
previdência complementar aberta para pessoas físicas e jurídicas, nas
modalidades Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício
Livre (VGBL).
Segundo o BrasilPrev, há 'dois
planos de VGBL de titularidade do sr. Luiz Inácio Lula da Silva'.
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Reprodução Lula tem contas bloqueadas
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O plano empresarial, afirma a
empresa, foi estipulado pela L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicações LTDA.,
disponível a adesão de seus empregados e dirigentes.
"No momento da adesão ao
plano, o regime de tributação escolhido pelo participante foi o regressivo
definitivo, em que a alíquota de incidência de imposto de renda é variável
conforme o prazo de acumulação. Considerando que o participante fez um aporte
único, em 6 de junho de 2014, será contado a partir desta data o prazo de
acumulação, que por sua vez definirá a alíquota de imposto de renda incidente
sobre a base de cálculo", informou o BrasilPrev.
A empresa informou que o regime de
tributação escolhido para o plano VBGL individual 'no momento da adesão foi o
regime progressivo compensável, em que os resgates têm a incidência de IR na
fonte, feita com base na alíquota única de 15%, de forma antecipada, com
posterior ajuste na declaração anual de IR'.
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