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© Roque de
Sá/Agência Senado João Alberto Souza
(PMDB-MA),
presidente do Conselho de Ética do Senado
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BRASÍLIA - Eleito pela sexta vez
para presidir o Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) disse
não sentir, no pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o mesmo
“clima de pressão” que houve, por exemplo, com Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado
no ano passado.
“O que eu sinto é que o Senado não
concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles
questionam por que afastar? Por qual argumento?”, afirmou Souza.
Ao Estado, Souza disse
que ainda não analisou o requerimento da Rede e do PSOL contra o tucano baseado
na delação da JBS, mas declarou que tem “dúvida” sobre o caso. “Pelo que tenho
lido, tenho uma grande dúvida”, afirmou o senador, que vai aguardar análise da
Advocacia-Geral do Senado antes de tomar qualquer providência sobre o pedido.
Nesses seis mandatos no
Conselho de Ética, foram dois senadores cassados (Delcídio Amaral, em 2016, e
Demóstenes Torres, em 2012). É pouco ou muito?
O Senado tinha tradição de nunca
cassar senador. Mesmo quando o (ex-senador) Anon de Mello (pai
do senador Fernando Collor) matou um outro senador no plenário, ele
não foi cassado (o fato ocorreu em 1963). O primeiro senador a ser
cassado foi o Luiz Estevão, em 1999. Na época disseram que aquela decisão iria
“abrir a porteira”. Depois tivemos vários outros problemas que ocasionaram a
renúncia antes da cassação: José Roberto Arruda, Jader Barbalho, Antônio Carlos
Magalhães, Joaquim Roriz. Após uma decisão do conselho, você não pode
renunciar. Pode, mas perde os direitos políticos. Então, o cuidado que nós
temos é que vem muita coisa para o conselho baseada em recorte de jornal. Eu
quero ver o que tem de verdade.
Vê semelhanças do caso de
Delcídio com o de Aécio?
Eu não vi ainda. Vou ler, ver o
que tem. De início, pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida. O tribunal
(Supremo Tribunal Federal) decidiu o afastar. Mas e se amanhã o tribunal
disser: “Não há nada contra o Aécio?” E estando perto aqui de uma cassação.
Baseado em quê? É preciso ter cuidado. Não podemos ser açodados.
Há áudios de conversas de Aécio
em que ele, segundo a Procuradoria-Geral da República, pede propina ao
empresário Joesley Batista. Isso pode ser considerado indício suficiente?
Primeiro é preciso saber se os
áudios são verdadeiros. Porque o senador recorreu. Preciso antes permitir que
ele se defenda para ver o que vou fazer. Ele alega que foi armação.
O clima é de quê? Absolvição?
Não tem clima de apelação. Não tem
nada, nada. Nenhum senador falou comigo. Nos outros processos aqui, todos os
outros senadores se envolviam, conversavam muito. Nesse processo do Aécio,
garanto que quem tem provocado sou eu. Já conversei pessoalmente com o Antonio
Anastasia (PSDB-MG) e já telefonei para a Simone Tebet (PMDB-MS), que são
juristas. É o tipo do processo que (a pressão) é mais da parte de fora que de
dentro do Senado. O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento
do senador. Eles questionam: Por que afastar? Por qual argumento? Tenho a
impressão de que, se não tivesse isso, talvez os senadores pressionassem para
que o conselho avançasse. Como é que se afasta um senador?
O Senado se movimenta para
reverter o afastamento?
Não sei o que vai acontecer. Há um
sentimento da Casa muito ruim a esse respeito. Agora mesmo estava conversando
com um senador e a revolta dele é muito grande. Não pode.
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