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© Foto: Dida
Sampaio/Estadão O ministro Herman Benjamin
faz a
leitura do seu voto durante julgamento da chapa
Dilma Rousseff- Michel Temer, no TSE
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BRASÍLIA - O ministro Herman
Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior (TSE),
afirmou nesta noite de quinta-feira, 8, que houve abuso de poder econômico nas
eleições de 2014. O magistrado argumentou que essa prática também estava
presente em desvio de recursos de contrato relacionado ao navio-sonda da
empresa Sete Brasil, criada como uma estrutura intermediária entre a Petrobrás
e os estaleiros contratados. Benjamin citou o casal de marqueteiros João
Santana e Mônica Moura, que movimentaram, segundo depoimentos à Justiça
Eleitoral, recursos oriundos de caixa 2.
"Reconheço os abusos de poder
por recursos de navio-sonda envolvendo a Sete Brasil e a Petrobras",
disse. Benjamin afirmou que o esquema garantia uma espécie de estoque de
propina, que ele classificou de gordura, o que gerava poder econômico para os
partidos em eleições seguintes. "O esquema Sete Brasil era de
financiamento de propina-gordura de longuíssimo prazo", complementou.
Esse é o principal argumento da
petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014. Benjamin citou
os depoimentos dos delatores Sérgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto
Costa, operadores no esquema, para justificar o embasamento do que deve ser o
seu voto. O magistrado indica que vai pedir a cassação da chapa vencedora no
pleito.
Delações. Benjamin também
afirmou que o pedido das defesas pela exclusão das delações da Odebrecht do
processo se deu pela abundância de provas que a empreiteira forneceu. "A
defesa quer excluir a Odebrecht porque as provas são oceânicas. São
depoimentos, documentos, informações passadas a autoridades estrangeiras em
cooperação internacional", disse.
Pela manhã, nas chamadas
preliminares do julgamento, a corte aceitou pedido das defesas para ignorar
informações sobre irregularidades da Odebrecht no julgamento. O argumento
principal foi que o uso das delações extrapola o objeto inicial da ação protocolada
pelo PSDB. Na petição inicial, o partido acusa a chapa vencedora de abuso de
poder econômico e político nas eleições de 2014 por ter se beneficiado,
financeiramente, de esquema de desvios na Petrobrás.
Segundo Benjamin, a Odebrecht
contribui para a vitória da chapa financiando a campanha por meio de pagamento
de propina e caixa 2. "Se não sabíamos disso, vamos exigir isso dos
autores da petição?", questionou.
Lava Jato. Outro tema destacado no
voto de Benjamin foi a importância da Operação Lava Jato. "É um milagre
que estejamos aqui no TSE hoje apurando esses fatos, não era para ser. Não
haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza no TSE",
avaliou. "Seria impossível apurarmos o que houve sem a Lava Jato."
Antes do ministro enaltecer o
papel do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Gilmar Mendes havia
criticado o que chamou de "abuso" da própria Lava Jato na apuração
dos fatos. "Os abusos são tão notórios que se pediu inquérito de campanha
do Fernando Henrique Cardoso, de 1994", lembrou. Outra crítica, inclusive
à Lava Jato de Gilmar, foi quando acusou o Ministério Público Federal de
aliar-se aos delatores para obter versão de que qualquer doação de campanha é,
de fato, caixa 2.
Nove horas. No 3.º dia de
julgamento, após mais de nove horas de sessão nesta quinta-feira, os ministros
concordaram em encerrar as discussões antes da conclusão do voto de Benjamin.
Ele será retomado a partir das 9h desta sexta-feira, 9, com a conclusão do voto
do relator e, em seguida, o voto dos demais ministros.
Após Herman, votam os ministros
Napoleão Nunes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por
último, o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
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