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| Titulo de propriedade Rio das Ostras (Fotos: Angel Morote) |
Programa
de Regularização será na localidade de Nova Esperança
A Prefeitura
de Rio das Ostras e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) trazem uma
boa notícia para o Município – a retomada da parceria para o Programa de
Regularização Fundiária. Nesta quarta-feira, dia 7, representantes da
administração municipal e da SPU se reuniram na sede da Superintendência, no
Rio de Janeiro, para avaliar o trabalho a ser realizado na cidade.
O objetivo
do encontro foi reafirmar o acordo de cooperação técnica entre o Município e a
União para dar continuidade à regularização fundiária na localidade de Nova
Esperança, escolhida pela SPU por ser uma das regiões mais antigas de Rio das
Ostras.
Representando
a secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, a subsecretária da pasta,
Rosemarie Teixeira, esteve presente a reunião. Segundo ela, as informações
sobre a localidade serão atualizadas e também o cadastro de moradores. Além
disso, a equipe da Divisão de Georreferenciamento – DIG, da Secretaria de
Gestão Pública, fará o levantamento do mapeamento e de todas as informações
necessárias para embasar a continuidade do programa.
“Este
trabalho estava paralisado há cerca de três anos e é com grande satisfação que
retomamos o Programa de Regularização Fundiária, que é um compromisso do atual
Prefeito desde 2005. O Programa garante aos cidadãos o direito a moradia. E nos
orgulhamos de Rio das Ostras ter sido o primeiro município do Brasil a entregar
a escritura de domínio útil às famílias que ocupam áreas da União”,
ressaltou.
Também
estiveram presentes na reunião os analistas de infraestrutura da Divisão de
Regularização Fundiária e Habitação da SPU do Rio de Janeiro, Marcos Maia e
Ricardo Junqueira.
DADOS –
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
de 2016, a localidade de Nova Esperança possui 6.497 habitantes. No Plano
Diretor do Município, a região foi classificada com área de relevante interesse
social.
PROGRAMA
– A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005,
que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam
à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes,
de modo a garantir o direito social à moradia.
Em Rio das
Ostras, aproximadamente, 10 mil famílias estão cadastradas. Porém, mais da
metade mantém pendências com a entrega de documentos.
As famílias
interessadas na regularização podem procurar o programa no Centro Cidadania,
localizado na Avenida Casuarinas, s/nº, no Âncora. O atendimento acontece das
8h às 17h.
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