SÃO PAULO - A força-tarefa da
Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro o sequestro de imóveis da
filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda no governo Luiz
Inácio Lula da Silva e Casa Civil na gestão Dilma Rousseff). O petista é
acusado pela Procuradoria da República no Paraná de “possíveis atos de lavagem
de dinheiro mediante aquisição de bens imóveis em favor de suas filhas”.
A manifestação é assinada pelo
procurador Januário Paludo. Segundo ele, o ex-ministro, preso desde setembro do
ano passado em Curitiba, usou recursos ilícitos movimentados em suas contas
bancárias para adquirir dois imóveis “de elevado valor em benefício de Carolina
Palocci e Marina Watanabe”. A defesa do ministro negou ilicitudes nas
transações.
Palocci é acusado pelo Ministério
Público Federal (MPF) em duas ações penais por corrupção e lavagem de dinheiro.
Em um dos processos, ele é suspeito de irregularidades na obtenção pela
Odebrecht de contratos de afretamento de sondas para a Petrobrás. No outro, é
acusado de intermediar pagamento de propina supostamente destinada pela
empreiteira ao ex-presidente Lula. O ex-ministro está tentando firmar um acordo
de delação premiada.
Paludo afirmou na manifestação que
Palocci declarou doação de R$ 2,9 milhões à filha. “As transferências são
contemporâneas à aquisição, por Carolina Palocci, em 20 de junho de 2014, de
apartamento pelo valor de R$ 2.033.050,00”, disse o procurador a Moro. Para a
força-tarefa, “há indícios” de que Palocci “promoveu a ocultação de patrimônio
ilicitamente obtido mediante registro de doação”.
Segundo o documento, o
ex-ministro, “em operação semelhante”, adquiriu um imóvel para a enteada, filha
de sua mulher. Paludo apontou a Moro que, em 2015, Palocci fez uma doação de R$
1,6 milhão para a enteada. Os valores, no entanto, afirmou o procurador, não
chegaram às contas bancárias da enteada do petista.
Em 11 de fevereiro de 2015, de
acordo com a manifestação, Palocci transferiu R$ 1,47 milhão para o
proprietário de um imóvel na capital paulista. “No mesmo dia, foi lavrada
escritura de venda e compra no 13.º Tabelionato de São Paulo do apartamento 32.
Consta do R.06 da certidão do imóvel a venda para Marina Watanabe pelo exato
valor de R$ 1,47 milhão”, afirmou o procurador.
“Havendo indícios de que os bens
são produto e proveito de crimes praticados por Antonio Palocci, bem como sendo
estes necessários para garantir os efeitos da condenação criminal do requerido,
o Ministério Público Federal requer o sequestro dos imóveis”, escreveu Paludo.
‘Premissa indevida’. Os
advogados de Palocci, Alessandro Silverio e Bruno Augusto Gonçalves Vianna,
afirmaram, por meio de nota, que ainda não tiveram acesso à manifestação do
procurador com o pedido de sequestros dos imóveis.
A defesa do ex-ministro negou
qualquer irregularidade nas transações financeiras efetuadas em favor da filha
e enteada de Palocci. “Convém destacar que as doações dos valores usados para a
aquisição dos imóveis foram devidamente declaradas à Receita Federal, o que
revela que ditas aquisições não tinham o intuito de ocultar qualquer vantagem
obtida com um suposto crime anterior”, afirmaram Silverio e Vianna.
De acordo com os advogados, a
argumentação do procurador “parte de uma indevida premissa trazida à tona
recentemente, segundo a qual se presume a ilicitude de todo e qualquer
comportamento”.
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