© Ueslei Marcelino Gilmar Mendes durante julgamento de
processo contra o senador Aécio Neves, no Supremo Tribunal
Federal (STF), em Brasília (DF) - 20/06/2017
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O ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou duramente, em entrevista ao SBT,
o Ministério Público Federal, disse que o órgão
tem “pensamento totalitário” e busca a “criminalização
da política” e levantou a hipótese de a denúncia contra o
presidente Michel Temer (PMDB) ser anulada pelo fato de os
procuradores terem obtido provas de forma ilegal.
Para ele, a colocação de uma fita
sem perícia – a da gravação da conversa com o empresário Joesley
Batista, dono da JBS,
com Temer no Palácio do Jaburu – no inquérito contra o presidente foi um
constrangimento para o ministro Edson
Fachin, relator da investigação, e para o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot.
“Foi altamente constrangedor para
o procurador-geral e para o próprio ministro [a inclusão da gravação não
periciada], numa operação que envolve o presidente da República”, disse. “Não
foi uma fita que foi levada para o Ministério Público. A fita foi preparada
antes em combinação com o Ministério Público. Se isso for provado, se houve uma
ação controlada sem autorização judicial, o relator ficou exposto”, disse.
Questionado pelo jornalista Kennedy Alencar se isso poderia levar à anulação da
denúncia, disse “com certeza” e que “isso mostraria um quadro de sanha e de
abuso” do MPF.
Ressalvando que a Operação Lava Jato é “um divisor de
águas no país”, assim como o julgamento do Mensalão, e que ele já votou a favor
do poder de investigação do MPF, Gilmar fez vários ataques aos procuradores
federais.
“Vejo com muita desconfiança os
vazamentos que se fazem, as manifestações quase que religiosas de alguns tipos
do MP, dizendo que não se pode criticar a Lava Jato, que não se pode aprovar
uma lei de abuso de autoridade, que não se pode rediscutir o modelo de delação.
Isso é extremamente perigoso”.
Segundo ele, a sanha acusatória do
MPF faz com que se passe a criticar magistrados que negam determinadas decisões
pedidas pelos procuradores. “Os juízes passaram a ecoar [as acusações do
MPF], passaram a ser caixa de ressonância do Ministério Público. Ora, o relator
no Supremo não é sócio do MPF, nem pode ser boca de ventríloquo”, disse.
Criminalizar a política
Gilmar criticou a abertura em
massa de inquéritos contra políticos pelo MPF e citou casos em que a
contribuição de empreiteiras era relacionada a caixa dois de campanha eleitoral
e não a pagamento de propina. “Em muitos casos, acho que não deveria nem ter
sido aberto inquérito. A Procuradoria quis abrir inquérito contra todos.
Parecia que era um tipo de mensagem ‘delenda [destrua] políticos’, colocando
eles, o MP – porque juízes são só auxiliares -, na posição de atores centrais
da política. A politica toda é ruim”, afirmou.
Para ele, o intuito dos
procuradores é criminalizar “a política como um todo”. “Mas qual é a salvação
nesses casos. Os procuradores é que vão assumir o governo, vão virar
parlamentares? Não há democracia sem política e sem políticos”, disse.
Sobre a eleição para o novo
procurador-geral da República que irá substituir Janot, cujo mandato termina em
17 de setembro, Gilmar criticou o formato de lista tríplice, em que os nomes
dos três mais votados pelos procuradores são submetidos ao presidente da
República, que, no entanto, não é obrigado a nomear nenhum deles – os
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff é que adotaram a prática de nomear o mais votado.
“O intuito [dos procuradores] é
criminalizar a política como um todo. Mas qual é a salvação nesses casos? Os
procuradores é que vão assumir o governo, vão virar parlamentares? Não há
democracia sem política e sem políticos”
Gilmar Mendes, ministro do STF
“Um dos grandes erros do
lulopetismo – e eu acho que disse isso ao Lula – foi chancelar essa ideia da
lista. Na verdade, é um movimento sindical corporativo que se instala [na
Procuradoria-Geral da República]. No geral, é um líder sindical que se elege”,
afirmou.
Aécio
Ele criticou o fato de os
procuradores terem colocado na denúncia contra Aécio
Neves (PSDB-MG)uma gravação de conversa telefônica entre ele e o
senador afastado, na qual o tucano pede ajuda do ministro para aprovar a lei de
abuso de autoridade, criticada pelo MPF.
Ele disse que havia conversado com
o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto, e ele se queixara de
que o PSDB não estava apoiando o projeto devidamente. “Aí, eu me dirigi ao
Aécio e disse: é uma obrigação do partido – e de vários partidos – defender a
ideia do crime de abuso de autoridade. Mas para o MP isso aparece na denúncia
contra o Aécio como obstrução de justiça. Um projeto democrático”, disse. “Atrás
disso está um pensamento totalitário. Imagine se essa gente fosse governar o
país…”.
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