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© Marcos
Corrêa/PR Retomada do julgamento da chapa
Dilma-Temer
está marcada para o fim da tarde de terça-feira (6)
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A defesa do presidente Michel
Temer afirmou aos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que é
"inimaginável" a cassação de uma chapa presidencial com base em
depoimentos de delatores.
Essa foi a última manifestação dos
advogados antes do início do julgamento das ações que pedem a cassação da chapa
vitoriosa em 2014 (Dilma Rousseff-Temer).A análise do caso foi interrompida em
abril, após o processo voltar para a fase de instrução, com oitivas de novas
testemunhas. A retomada está marcada para esta terça (6), às 19h.
As delações a que a defesa do
presidente se refere são as dos executivos da Odebrecht e do casal de
marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que apontam uso de caixa dois na
campanha da petista e do peemedebista.
Para a defesa do presidente, os
temas tratados pela empreiteira não deveriam fazer parte dos processos, por
fugirem do escopo inicial da abertura das ações, em dezembro de 2014 e janeiro
de 2015.
E, por isso, não havia sentido
ouvir os colaboradores, até porque, a delação ainda estava em sigilo no STF
(Supremo Tribunal Federal).
"A propósito, pode-se dizer
que os depoimentos ao TSE romperam o sigilo", escreveram os representantes
de Temer no memorial, uma espécie de resumo dos argumentos de defesa.
Os advogados defendem que as ações
deveriam ter ficado restritas à pauta original, que tratava apenas de
investigação de uso de recurso de contratos da Petrobras na campanha, como para
pagamento de gráficas usadas para imprimir panfletos e outros materiais.
"Do exposto, em nenhum
depoimento - absolutamente nenhum - foi confirmado doações de recursos
provenientes de contratos da Petrobras para a campanha presidencial de 2014.
Somente esta conclusão deveria ser enfrentada nesta ação, no que toca à
arrecadação, dada a limitação decadencial de causa de pedir".
Por fim, a defesa do Temer pede
aos ministros que, se nada disso acima for considerado, que ao menos se faça
distinção da responsabilidade de Dilma e de Temer, por meio da
"individualização das condutas". Com informações da Folhapress.
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