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75% dos
casos de mortes de mulheres na Argentina
são por feminicídio / AFP
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Atualmente, genitor pode ficar
com guarda dos filhos caso cometa crime contra mãe das crianças.
O Congresso argentino aprovou na
noite de quarta-feira (31) uma lei que suspende a responsabilidade parental dos
feminicidas, assim como aos responsáveis por crimes de lesões gravíssimas e de
abuso sexual contra filhos e filhas.
A lei, que já tinha sido aprovada
pela Câmara dos Deputados, teve um parecer positivo dos 47 senados presentes.
A iniciativa prevê a mesma sanção
para mulheres que assassinaram os seus parceiros, exceto quando o caso for de
legítima defesa ou por ter sido vítima de violência de gênero.
Segundo o projeto, a guarda dos
filhos será suspensa de maneira automática quando alguém for processado por
feminicídio. O direito será devolvido após cumprir a condenação dada.
Atualmente, no caso da guarda ser
compartilhada entre a mãe e o pai, os filhos ficam sob tutela do pai, caso este
cometa um crime contra a mãe das crianças.
Na mesma sessão, o Senado aprovou
um projeto que prevê uma reparação econômica para filhos menores de idade de
vítimas de feminicídio e outro que outorga uma pensão às vítimas de tráfico de
pessoas. Ambos os projetos deverão ser analisados pelos deputados.
Os projetos foram abordados em uma
semana de manifestações que culminarão neste sábado (3), com uma nova marcha
organizada pelo coletivo "Ni una Menos" em Buenos Aires e em outras
cidades do país.
Um relatório da Suprema Corte de
Justiça, divulgado na quarta, indica que na Argentina em 2016 foram cometidos
254 feminicídios, 19 a mais do que no ano anterior.
Uma mulher foi assassinada apenas
por ser mulher a cada 34 horas e, pelo menos, 244 crianças e adolescentes
ficaram sem mãe. Em 75% dos casos, os criminosos foram os parceiros,
ex-parceiros ou familiares das vítimas.
Por France Presse
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