O país de Nicolás Maduro foi o mais rígido durante uma avaliação
periódica do Brasil, para qual 109 governos se inscreveram
O governo da Venezuela usou uma sabatina de direitos humanos do Brasil na
Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a corrupção no governo
de Michel Temer, além de violações ocorridas no país. O discurso, entre os
mais de cem países que tomaram a palavra, foi o mais duro e refletiu a crise
diplomática que existe entre Caracas e Brasília nos últimos meses.
“Estamos profundamente preocupados com a corrupção generalizada no
governo”, disse nesta sexta-feira a delegação de Caracas.
O governo de Nicolás Maduro tem sido criticado pelo
Itamaraty e por outros governos da latino-americanos por sua
violência contra a oposição, especialmente nos protestos das últimas
semanas. O Brasil também tem alertado sobre as ameaças para a democracia,
diante das medidas adotadas por Caracas. Hoje, porém, foram os venezuelanos
quem usaram esses argumentos para atacar o Brasil.
Caracas, por exemplo, pediu que o país se “abstenha do uso da força,
execuções sumárias por parte de forças de ordem, principalmente na guerra
contra as drogas”. “Pedimos medidas urgentes contra a tortura, mortes violentas
e assassinatos, superlotação e condições degradantes em prisões”, disse a
delegação. Ainda no que se refere à violência, a Venezuela cita a ocorrência de
5.000 mortes de mulheres no Brasil por ano, assim como 500.000 casos de
estupros ou tentativas de violência sexual por ano. Os dados são do Ipea.
O governo de Maduro também pediu o “restabelecimento da democracia e
estado de direito, fundamental para os direitos humanos, afetados pelo golpe de
Estado contra a presidente Dilma Rousseff”.
Ao citar a discriminação contra mulheres, indígenas,
afrodescendentes e a violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda
criticou a Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. Segundo
Caracas, essa é incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16
milhões de pessoas.
Revisão Periódica Universal
No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o
que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Outro tema será o impacto dos
cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da
ONU. Países membros são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal,
um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de
direitos humanos nos países de forma regular.
Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x
completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do
país, em 2012. Nele, a ONU revela profundas violações de direitos humanos,
regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a
violência policial e a crise nas prisões. Para essa edição do RPU, o Brasil
também precisou apresentar um relatório onde deve comprovar inovações legislativas
e políticas públicas voltadas a evoluir nos quesitos apontados na última
avaliação.
(Com Estadão Conteúdo)
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