© Dida
Sampaio/Estadão O ex-diretor da
Petrobrás
Nestor Cerveró
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Responsável por julgar em segunda
instância os casos relativos à Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região (TRF-4) levou até 1 ano e nove meses para proferir decisões sobre
apelações criminais apresentadas por réus condenados pelo juiz Sérgio Moro, que
conduz a operação na primeira instância.
O prazo, no entanto, não é
uniforme e varia de acordo com o andamento de cada ação, quantidade de réus e
recursos apresentados por eles.
Há casos em que a Corte decidiu de
forma bem mais rápida, como na apelação em que a defesa do ex-diretor da
Petrobrás Nestor Cerveró questionou a condenação a cinco anos de reclusão e
pagamento de multa. Menos de cinco meses depois, o desembargador federal João
Pedro Gebran Neto negou o apelo e reformou a decisão para torná-la mais gravosa
– proibir Cerveró de exercer função pública pelo dobro do tempo ao qual foi
condenado à prisão.
Em três anos de investigações da
Operação Lava Jato, em Curitiba, Moro condenou 90 pessoas em 28 processos
julgados na primeira instância. Nos últimos dois anos, 18 dessas sentenças
foram alvo de apelações das defesas, encaminhadas ao TRF-4, com sede em Porto
Alegre, para julgamento em segunda instância. A primeira foi em setembro de
2015.
Oito apelações foram julgadas,
todas tiveram manutenção das condenações e, como no caso de Cerveró, aumento
das penas. Entre as já julgadas, o tempo médio de decisão é de 342 dias. Outras
dez aguardam a confirmação ou a reformulação da sentença. Entre elas, está a
apresentada pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que chegou à Corte em
agosto de 2016 – há menos de nove meses.
Espera. A suposta
demora para o julgamento foi usada como argumento pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nesta quarta-feira, 3, para fundamentar
seu voto pela revogação da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu.
Gilmar lembrou que o petista
estava preso havia dois anos – desde agosto de 2015 – e aguardava havia 11
meses a decisão do TRF-4 sobre sua apelação. E disse ainda que, sem decisão em
segunda instância, o réu goza da presunção de inocência.
O TRF-4 afirmou que o caso do
ex-ministro está no gabinete do desembargador Gebran Neto desde janeiro, quando
o Ministério Público Federal (MPF) apresentou seu parecer, e que foram abertos
prazos para oito réus que estão no mesmo processo que Dirceu apresentarem suas
razões.
“As demais (apelações) são
recentes e estão sendo preparadas para julgamento”, informou o TRF4, por meio
de sua assessoria.
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