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© ANDRE
DUSEK/ESTADÃO O ex-gerente da
Petrobrás Pedro Barusco
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O ex-diretor da Sete Brasil Pedro
Barusco terá de devolver todo o dinheiro que obteve de propinas de contratos
com estaleiros e também o que recebeu de bônus como dirigente da empresa. A
decisão foi tomada na sexta-feira pela juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5.ª
Vara Empresarial do Rio. A estimativa é de que os valores a serem devolvidos,
atualizados, girem em torno de R$ 90 milhões.
Em sua sentença, a juíza rejeitou
os pedidos dos advogados de Barusco, alegando um ponto decisivo: “há
confissão”, disse. Barusco fez um acordo de delação premiada em que relatou o
esquema de propinas na Sete Brasil, criada para gerenciar a compra de sondas
para o pré-sal.
Segundo Barusco, os cinco
estaleiros contratados e que forneceriam as 28 sondas para a empresa pagaram
propinas.
No próprio processo que corre na
Justiça do Rio, Barusco confessou o recebimento das propinas. Com isso, não
haveria sentido em produzir qualquer nova prova ou chamar testemunhas ou mesmo
inserir o Ministério Público Federal na causa, segundo a juíza.
Barusco também tentou alegar que
já devolveu todo o dinheiro à Petrobrás, no âmbito do acordo de delação com o
MPF. O ex-diretor da Sete havia sido anteriormente diretor da Petrobrás. Mas a
juíza foi taxativa em dizer que esse será um problema entre ele e a Petrobrás e
que a parte que foi obtida enquanto funcionário da Sete terá de ser devolvida à
Sete.
A causa foi patrocinada pelo
escritório de Sérgio Bermudes, contratado pela Sete Brasil. O processo tem por
base um dispositivo da Lei das S.A.s que determina que o executivo é obrigado a
devolver à companhia todo o benefício que recebeu em função do cargo. “Não são
só os mimos, as dádivas”, disse a juíza, entendendo que também as propinas
foram obtidas pelo cargo que ocupava na empresa.
Bônus. Além disso,
ficou determinado que Barusco devolva cerca de R$ 2 milhões, a serem corrigidos
pela Selic, que foram pagos a título de bonificação pela sua saída da Sete. Na
época, o sucesso da empresa era atribuído a Barusco, João Ferraz e Eduardo
Musa, todos ex-Petrobrás que implementaram o modelo de negócio da companhia.
Ferraz e Musa também estão sendo processados pela Sete.
Segundo as delações, o valor total
de propinas pagas pelos estaleiros chegaria a US$ 224 milhões, para fazer
frente aos 28 contratos de cerca de US$ 800 milhões cada um. Os estaleiros eram
o Enseada, da Odebrecht e UTC; EAS, da Camargo Corrêa; Rio Grande, da Engevix;
e os estrangeiros Jurong e BrasFels. Só para Barusco teriam sido pagos US$ 24
milhões. O valor a ser ressarcido à Sete, no entanto, precisa ser apurado na
liquidação do processo judicial. Ainda cabe recurso e o advogado de Barusco,
Antonio Figueiredo, não quis comentar.
A Sete Brasil está em recuperação
judicial. Seus sócios BTG Pactual, os fundos de pensão Petros e Funcef e os
bancos Santander e Bradesco já jogaram integralmente os R$ 8 bilhões investidos
a prejuízo, assim como os credores – entre eles, todos os grandes bancos, que
emprestaram R$ 12 bilhões à companhia.
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