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REUTERS/Ueslei Marcelino Fachada de
fábrica da
JBS no Paraná
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A Procuradoria-Geral da República
e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa
JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser
paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser
pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para
esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total
a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20
bilhões.
O acordo, que deverá ser assinado
nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e
Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões
serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à
Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal
(6,25%).
“O restante da multa, R$ 2,3
bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de
educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25
anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.
Pelo acordo, os pagamentos serão
feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser
iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa
5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em
2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por
faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no
âmbito da Operação Laja Jato.
Em termos absolutos, o montante
representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28
bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo
Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros
acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no
Brasil.
Agência Brasil
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