TCE-RJ realiza primeira sessão após prisão de cinco conselheiros

TCE-RJ tem primeira sessão plenária após prisão de
 cinco conselheiros (Foto: Henrique Coelho / G1)
Suplentes possibilitaram quórum mínimo. Em todas as votações na primeira meia hora, os conselheiros votaram junto com a relatora.
A primeira sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) após a prisão de cinco conselheiros do órgão na semana passada começou pouco depois das 11h desta terça-feira (4). A convocação foi feita pela conselheira Marianna Montebello Willemann, que exerce interinamente a presidência do órgão.
Logo na abertura, ela informou que, já na segunda (3), foi protocolado processo referente às contas de 2016 de Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Francisco Dornelles (PP). Ainda neste ano, é prevista a análise das contas pelo Tribunal, antes da apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Montebello convocou os substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. O auditor substituto Rodrigo Melo do Nascinento já vinha participando das sessões. Com quatro conselheiros, o TCE-RJ atinge o quórum mínimo previsto no Regimento Interno. Também nesta terça, foi publicada a decisão que promove as mudanças no quadro de conselheiros.
No Diário Oficial, o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Leonardo Fiad, definiu a situação como "inusitada". "E se não houver previsão razoável de retorno dos Conselheiros ao exercício das suas funções? Como fazer para que o TCE-RJ mantenha o seu funcionamento".
A prisão do quinteto foi estendida até sexta (7).
Em outro trecho, Fiad reconhece que a situação é "exepcional sob qualquer prisma que se queira enxergá-la" e reconhece que novas mudanças no regimento podem ser necessárias, caso a volta dos conselheiros "não seja regularizada em breve".
Do topo, da esquerda para a direita: Domingos Brazão,
Aloysio Neves, Marco Antônio Alencar, José Maurício
Nolasco e José Gomes Graciosa (Foto: TCE-RJ)
"Um órgão da estatura do TCE-RJ não pode ficar acéfalo", conclui Fiad.
A convocação foi feita pela conselheira Marianna Montebello Willemann, que exerce interinamente a direção do órgão. Ela também assina o documento, endereçado ao procurador-geral, Sérgio Cavalieri Filho.
Montebello convocou os substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. O auditor substituto Rodrigo Melo do Nascinemto já vinha participando das sessões. Com quatro conselheiros, o TCE-RJ atinge o quórum mínimo previsto no Regimento Interno.
Prisão de conselheiros
Cinco dos sete conselheiros do TCE tiveram a prorrogação da prisão provisória pedida pelo STJ. Eles são acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.
A prorrogação da prisão foi pedida pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que está à frente do caso. O prazo da primeira prisão temporária terminaria neste domingo (2).
As prisões temporárias foram pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.
Domingos Brasão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Já Aloysio Neves está em prisão domiciliar, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Por Henrique Coelho, G1 Rio
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