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TCE-RJ tem
primeira sessão plenária após prisão de
cinco conselheiros (Foto: Henrique Coelho /
G1)
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Suplentes possibilitaram quórum
mínimo. Em todas as votações na primeira meia hora, os conselheiros votaram
junto com a relatora.
A primeira sessão do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RJ) após a prisão de cinco conselheiros do órgão na
semana passada começou pouco depois das 11h desta terça-feira (4). A convocação
foi feita pela conselheira Marianna Montebello Willemann, que exerce
interinamente a presidência do órgão.
Logo na abertura, ela informou
que, já na segunda (3), foi protocolado processo referente às contas de 2016 de
Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Francisco Dornelles (PP). Ainda neste ano, é
prevista a análise das contas pelo Tribunal, antes da apreciação da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Montebello convocou os substitutos
Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. O auditor substituto Rodrigo
Melo do Nascinento já vinha participando das sessões. Com quatro conselheiros,
o TCE-RJ atinge o quórum mínimo previsto no Regimento Interno. Também nesta
terça, foi publicada a decisão que promove as mudanças no quadro de
conselheiros.
No Diário Oficial, o procurador do
Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Leonardo Fiad, definiu a situação
como "inusitada". "E se não houver previsão razoável de retorno
dos Conselheiros ao exercício das suas funções? Como fazer para que o TCE-RJ
mantenha o seu funcionamento".
A prisão do quinteto foi estendida
até sexta (7).
Em outro trecho, Fiad reconhece
que a situação é "exepcional sob qualquer prisma que se queira
enxergá-la" e reconhece que novas mudanças no regimento podem ser
necessárias, caso a volta dos conselheiros "não seja regularizada em
breve".
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Do topo, da
esquerda para a direita: Domingos Brazão,
Aloysio
Neves, Marco Antônio Alencar, José Maurício
Nolasco e
José Gomes Graciosa (Foto: TCE-RJ)
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"Um órgão da estatura do
TCE-RJ não pode ficar acéfalo", conclui Fiad.
A convocação foi feita pela conselheira
Marianna Montebello Willemann, que exerce interinamente a direção do órgão. Ela
também assina o documento, endereçado ao procurador-geral, Sérgio Cavalieri
Filho.
Montebello convocou os substitutos
Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. O auditor substituto Rodrigo
Melo do Nascinemto já vinha participando das sessões. Com quatro conselheiros,
o TCE-RJ atinge o quórum mínimo previsto no Regimento Interno.
Prisão de conselheiros
Cinco dos sete conselheiros do TCE
tiveram a prorrogação da prisão provisória pedida pelo STJ. Eles são acusados
de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de
empreiteiras com o governo estadual.
A prorrogação da prisão foi pedida
pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que está à
frente do caso. O prazo da primeira prisão temporária terminaria neste domingo
(2).
As prisões temporárias foram
pedidas com base nas delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho
Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado
Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo
ministro Fischer. Os dois estão soltos.
Domingos Brasão, José Gomes Graciosa,
Marco Antônio Alencar, José Nolasco e Aluísio Gama estão na Cadeia Pública
Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Já Aloysio Neves está em prisão domiciliar, de acordo com decisão do Superior
Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Secretaria de Administração
Penitenciária (Seap).
Por Henrique Coelho, G1 Rio
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