Relator da
reforma política, o deputado Vicente Cândido
(PT-SP) propõe o fim do cargo de vice
(Foto:
Bernardo Caram/G1)
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Deputado Vicente Cândido
(PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou
conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à
comissão.
Relator da reforma política na
Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer
final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de
existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.
O relatório, que deverá ser
apresentado na terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também
prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em
70% com recursos públicos. Os 30% restantes viriam de doações de pessoas
físicas - atualmente, a legislação
proíbe a doação de empresas a campanha eleitorais.
Outra mudança prevista no parecer
de Vicente Cândido é no sistema de
votação das eleições legislativas. Durante um período de transição
seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor vota em uma
relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse modelo prevê que
as vagas destinadas a determinada legenda são preenchidas pelos candidatos na
ordem em que aparecem na lista.
Depois, segundo a proposta do
relator, esse sistema migraria para o distrital misto, por meio do qual metade
das vagas no Legislativo é preenchida por lista fechada e outra metade pelo
voto nos candidatos distribuídos em distritos (cada município ou estado é
dividido em regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o
eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as vagas de
vereador, deputado estadual ou federal - confira mais abaixo as
principais mudanças propostas pelo relator.
No caso de presidente, governador,
prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se
diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior
número de votos.
Críticas
Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá
beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro privilegiado,
em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.
Para Vicente Cândido, o argumento
não tem fundamento. “O investigado na Lava Jato vai ficar em evidência estando
na lista ou fora da lista. Ele poderá ser eleito numa carona de puxador de voto
às vezes desapercebido pelo eleitor. Então, não é isso. Se ele estiver na
lista, o partido vai ter que explicar o porquê, vai ter que apresentar
currículo”, afirma.
Sobre o fim do cargo de vice, o
relator diz que esse é o ponto em que há “menor atrito”. “Até agora ninguém se
levantou contra. Professores do México estiveram aqui semana passada e disseram
que o país acabou com os vices em 1917, com a constatação de que vice só
conspira”, diz.
Na visão do petista, o país joga
“dinheiro fora” ao manter esses cargos. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que
devem ter no mínimo mais dois cargos [de assessor]. Então, temos um exército de
15 mil pessoas que ganham para não fazer nada. Se o vice não faz nada, não tem
por que ser assessorado”, completa.
Segundo o relator, embora o
relatório esteja pronto, ele ainda se reunirá com lideranças partidárias e
poderá fazer algum ajuste de última hora.
A expectativa dele é que o parecer
seja votado neste mês na comissão e, em maio, no plenário da Câmara.
“Havendo acordo entre líderes -
ainda tenho reuniões na segunda-feira -, apresento o parecer na terça. O
relatório vai estar pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem
conveniente, seguro para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será
nenhum problema”, diz.
Relator da reforma política na
Câmara diz que vai propor lista fechada
As principais propostas do
relator
VICES
- Como é hoje: Presidente da República,
governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.
- Como ficaria: O Brasil deixaria de ter
o cargo de vice em todas as instâncias.
DATAS DAS ELEIÇÕES
- Como é hoje: O país realiza eleições a
cada dois anos. Nas eleições gerais, o eleitor escolhe presidente,
governador, além de senador, deputado federal e deputado estadual. Nas
eleições municipais, o eleitor vota em prefeito e vereadores.
- Como ficaria: Em um ano, a eleição
seria só para preencher os cargos do Legislativo e, em outro, só os do
Executivo. Pela proposta, o cronograma de implantação do modelo ficaria
assim: em 2018, seriam eleitos presidente e governador para um
mandato de cinco anos. Também seriam escolhidos os deputados federais e
estaduais para mandatos de quatro anos, além de parte dos senadores (que
têm mandato de oito anos); em 2020, seriam eleitos prefeitos
para um mandato de três anos e vereadores para mandatos de dois anos; em
2022, seriam realizadas eleições gerais legislativas (deputados
federais e estaduais e parte dos senadores); em 2023, haveria
eleições gerais para o Executivo (presidente, governadores e prefeitos); em
2038, haveria a primeira coincidência de eleições: no primeiro domingo
de outubro, teria votação para o Legislativo. No último domingo de
outubro, para o Executivo. E, no último domingo de novembro, o segundo
turno, se houver.
REELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO
- Como é hoje: Presidente, governador e
prefeito têm mandato de quatro anos e podem ser reeleitos.
- Como ficaria: Passada a fase de
transição, os mandatos passariam a ser de cinco anos, e a reeleição
ficaria proibida para presidente, governador e prefeito. O mandato de
deputado estadual e federal continuaria a ser de quatro anos e o de
senador, de oito anos.
SISTEMA ELEITORAL
- Como é hoje: O eleitor vota no
candidato ou no partido para preencher as vagas de deputados federais,
estaduais e vereadores. No entanto, os eleitos são definidos por um
cálculo, chamado quociente eleitoral, baseado nos votos válidos do
candidato e do partido ou coligação. A partir desse cálculo, são
estipuladas as vagas a que cada partido (ou coligação) tem direito. Os
candidatos do partido ou da coligação com mais votos ficam com as vagas.
- Como ficaria: A lista fechada seria
implantada nas eleições de 2018 e de 2022. A partir de 2026, passaria a
vigorar o sistema distrital misto, também conhecido como sistema alemão,
em que metade das vagas é preenchida por lista fechada e a outra, pelo
voto direto nos candidatos, distribuídos em distritos a serem definidos.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
- Como é hoje: Por decisão do Supremo Tribunal Federal,
empresas não podem mais fazer doações de campanha. Partidos e políticos
podem receber recursos por meio do Fundo Partidário ou de pessoas físicas
(até o limite de 10% do seu rendimento).
- Como
ficaria: Os recursos para financiar as campanhas eleitorais viriam de um fundo a ser
criado especialmente para isso. Pela proposta do relator, 70%
viriam do orçamento público. Os demais 30% seriam doações de eleitores,
que ficariam limitadas da seguinte maneira: a um salário mínimo durante os
dois meses de prévias ou pré-campanha; a um salário mínimo durante os dois
meses do primeiro turno; e a mais um salário mínimo durante o segundo turno,
se houver.
COLIGAÇÕES
- Como é hoje: Os partidos podem se unir
em coligações para disputar as eleições, mas não precisam mantê-las
durante os mandatos. Com isso, somam recursos do fundo partidário
(abastecido com dinheiro público e distribuído entre os partidos de acordo
com o número de deputados federais) e tempo de propaganda gratuita de
rádio e televisão. Com as coligações, os votos obtidos pelos partidos que
a integram são compartilhados entre os candidatos no Legislativo. Um
candidato pouco votado pode ser eleito se fizer parte de uma coligação com
muitos votos.
- Como ficaria: As coligações ficam
proibidas. Os partidos poderão constituir uma federação para a disputa
eleitoral e, até o fim da legislatura, ficam obrigados a integrar o mesmo
bloco parlamentar na casa legislativa para a qual elegeram representantes.
·
Por
Bernardo Caram, G1, Brasília
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