Quiosque pega fogo em desmontagem na orla da Prainha, em Arraial do Cabo

Fogo foi controlado pelos bombeiros em cerca de 10 minutos.
 (Foto: Marcelo Cristian/Inter TV)
Estrutura de madeira e alvenaria pegou fogo às 12h10 desta quinta-feira (20), e fogo foi combatido pelos bombeiros, com ajuda dos próprios quiosqueiros.
Um quiosque pegou fogo durante a desmontagem na orla da Prainha, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, no início da tarde desta quinta-feira (20). O fogo começou por volta das 12h10. Os bombeiros trabalham conseguiram conter as chamas por volta das 12h20, com auxílio dos e os próprios quiosqueiros, que usaram extintores de incêndio. A estrutura é feita de madeira e alvenaria. Um botijão de gás foi retirado do quiosque ao lado para evitar alastramento do incêndio. Não há informações sobre as causas do fogo.
Os barraqueiros começaram a desmontagem das estruturas na manhã desta quinta-feira (20) na área, que fica em área de preservação ambiental da orla. A ação acontece por conta da decisão judicial que determina a demolição das estruturas de madeira e alvenaria. Um trator ajudou na retirada dos entulhos e derrubada das paredes de alvenaria.
Agentes da Secretaria de Posturas, da Guarda Civil, da Polícia Civil e da Polícia Militar acompanham a desmontagem. Funcionários da Secretaria de Serviços Público, da Ordem Pública e da Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo prestam auxílio aos barraqueiros na desmontagem.
A decisão tomada nesta segunda-feira (17) determinava que a ação seja cumprida em 72 horas, até 8h desta quinta-feira (20). Segundo o MPF, o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acarretaria em multa diária de R$ 1 mil.
A partir do acordo, a construção de quiosques sobre decks de madeira devem ser recuados ao máximo da faixa de areia e da vegetação de restinga. Para isso, é necessário solicitar prévio licenciamento ambiental e sinalizar as áreas de desenvolvimento da atividade de pesca tradicional.
Quiosque da Prainha pega fogo durante desmontagem
 (Foto: Marcelo Cristian/Inter TV)
O termo prevê ainda que a cessão de uma parte da orla aos pescadores tradicionais para utilização exclusiva nas atividades típicas de pesca, como forma de resguardar o sustento da população. Segundo o MPF, as atividades serão definidas pela chefia da reserva extrativista e pela colônia de pescadores de Arraial do Cabo no prazo máximo de 60 dias a partir do término das obras de requalificação da orla da prainha.
Termo determina responsabilidades do município
De acordo com o TAC, a Prefeitura de Arraial fica responsável por fiscalizar a proibição de estacionamento e acesso de veículos na praia, com pena de multa e remoção de automóveis. Fica a cargo do município remover o entulho da demolição e cadastrar os vendedores ambulantes, além de fiscalizar o descarte irregular de resíduos na Prainha.
O termo determina que a Prefeitura deve elaborar e executar a revitalização e recuperação da área degradada, observando os limites do calçadão da praia e fazendo o replantio de plantas nativas do local.
De acordo com o Ministério Público Federal, a Prefeitura fica obrigada ainda a enviar relatórios ao MPF e a disponibilizar à colônia de pescadores de Arraial do Cabo, que também assinou o Termo de Ajustamento de Conduta, a área destinada ao desenvolvimento da atividade de pesca tradicional na Prainha.
O termo ainda determina que, para fazer locação ou qualquer outra forma de transferência dos quiosques implantados, a Prefeitura deverá fazer um processo licitatório, conforme a legislação.
O termo também estabeleceu que a colônia deve promover a gestão desta área de acordo com as normas definidas pela comunidade dos pescadores tradicionais da Prainha. Os representantes do conselho deliberativo da reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo e da comunidade serão os responsáveis diretos pela gestão do local destinado ao desenvolvimento da atividade de pesca tradicional na prainha, previsto no projeto de revitalização e recuperação elaborado pela Prefeitura.
O acordo foi feito em uma reunião com a participação do ICMBio, representantes da Prefeitura, da colônia de pescadores e da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial.
Segundo o Ministério Público, o município se comprometeu a incluir no projeto a colocação de placas de sinalização na área tradicionalmente ocupada por pescadores. O termo aditivo também tem o objetivo de promover a retirada de todo entulho decorrente da retirada dos quiosques.

Por G1, Arraial do Cabo
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