Construtora, juntamente com a
Braskem SA, declarou-se culpada de acusações de suborno no país em dezembro.
Dinheiro será dividido entre EUA, Brasil e Suíça.
A justiça norte-americana condenou
nesta segunda-feira (17) a Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8
bilhões) em multas em um caso criminal de corrupção para autoridades
brasileiras, norte-americanas e suíças, segundo a Reuters.
Em audiência na corte federal do
Brooklyn, em Nova York, o juiz distrital Raymond Dearie determinou que cerca de
US$ 93 milhões (R$288,7 milhões) serão destinados aos EUA, US$ 2,39 bilhões
(R$7,42 bilhões) ao Brasil e US$ 116 milhões (R$ 360,1 milhões) à Suíça.
O jornal espanhol “El País” afirma
que essa é a pena mais alta da história dos Estados Unidos para um caso
estrangeiro de suborno.
A Odebrecht, juntamente com a
petroquímica afiliada Braskem SA, declarou-se culpada de acusações de suborno
nos Estados Unidos em dezembro. As autoridades americanas acusaram a Odebrecht
de pagar cerca de US $ 788 milhões em subornos para obter contratos lucrativos
a funcionários de 12 países, principalmente na América Latina.
A determinação judicial acontece
no momento em que a Odebrecht tenta negociar acordos com outros países, como
Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana,
Venezuela, Panamá e Portugal.
Pela regra da leniência, que é a
negociação que beneficia a pessoa jurídica, o acordo com cada país deve ser
assinado separadamente para que tenha efeito jurídico.
Os acordos com os Estados Unidos
foram assinados porque parte do dinheiro da propina paga pela Odebrecht foi
destinada a bancos norte-americanos e a projetos da empreiteira no país. Há,
ainda, a suspeita do governo americano de que cidadãos ou empresas daquele país
tenham cometido crimes em acordos com a Odebrecht.
No caso da Suíça, grande parte das
propinas pagas no esquema de corrupção foram transferidas e movimentadas em
bancos no país europeu.
William Burck, advogado da
Odebrecht nos Estados Unidos, recusou-se a comentar a decisão após a audiência.
Procurada pela agência, o escritório da empresa em São Paulo ainda não se
pronunciou.
As acusações contra a Odebrecht
são resultados de uma investigação de quase três anos no Brasil sobre corrupção
na estatal Petrobras, que levou a dúzias de detenções e agitação política
brasileira.
Acordos de leniência
O Ministério Público brasileiro
informou que as empresas brasileiras Odebrecht e Braskem assinaram acordos de
leniência com a Suíça e com os Estados Unidos para suspender ações judiciais
contra as duas empresas nos dois países. As empresas se comprometeram a pagar
cerca de R$ 6,9 bilhões aos três países.
Esses acordos, ainda segundo o MP,
permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades,
inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos.
Por G1
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