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Presidente
do TCE, Jonas Lopes, foi citado em delação da
Odebrecht e
também fez delação premiada
(Foto:
Divulgação/TCE-RJ)
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Delação de Jonas Lopes mostra
que conselheiros se irritavam se houvesse atrasos no pagamento ilegal.
Depoimento também aponta acordo para receber 15% parte de fundo especial cedido.
Os conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) aceitavam receber a propina em qualquer lugar:
gabinetes, em casa ou até em clubes. E até cobravam para que os pagamentos
fossem feitos nas datas definidas. Estas informações constam em trecho do
relato do depoimento, homologado pela Justiça, do conselheiro Jonas Lopes de
Carvalho Júnior e de seu filho, o advogado Jonas Lopes Neto, o Joninhas.
Na quarta-feira (29), cinco conselheiros do TCE foram presos pela
Polícia Federal: José Gomes Graciosa, Aloysio Neves (presidente da corte desde
janeiro, após a licença do próprio Jonas Lopes), Domingos Brazão
(vice-presidente), Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Além deles,
ainda foi detido o conselheiro aposentado Aluisio Gama.
Todos são suspeitos de receberem
propina de 1% em editais de obras lançadas no governo do Rio, além de suspeitas
de verba da Federação dos Transportes e até percentual por liberar verbas do
fundo do próprio tribunal.
Segundo Jonas Lopes, em uma das
ocasiões, o conselheiro José Gomes Graciosa enviou, através do aplicativo de
mensagens Whatsapp, uma marcinha de carnaval em que o refrão era "cadê meu
dinheiro?". A mensagem, de acordo com Jonas Lopes, foi repassada para o seu
telefone celular funcional, ou seja, cedido pelo próprio tribunal.
Ao G1, o advogado de Graciosa, Joaquim Queiroga Neto, disse que não
havia um posicionamento sobre o assunto. "Ainda não examinei todos os
autos do processo, que estava em segredo de Justiça. Então não posso dar uma
posição", disse.
As investigações da Polícia
Federal e do Ministério Público Federal mostram que, a partir de 2007, a
distribuição de propina aos integrantes do TCE foi organizada. Antes, de acordo
com Jonas Lopes, havia vários operadores que distribuíam mesadas aos
conselheiros. Depois, se escolheu um novo operador para fazer o recolhimento do
dinheiro e o repasse.
Em 2011, quando Jonas Lopes
assumiu a presidência do tribunal, ele designou o filho, Joninhas, para a
função. Cada conselheiro receberia, segundo o depoimento de Jonas Lopes, 1%
pelo edital de lançamento de cada obra.
Só que, em alguns momentos, os
outros conselheiros passaram a desconfiar de Jonas Lopes a cada atraso no
recebimento da propina. Houve momentos em que o conselheiro foi cobrado na sala
de refeição do TCE. Para evitar constrangimentos, Joninhas chegou a transportar
R$ 600 mil em uma pasta estilo 007 e pagar, em dinheiro, o valor destinado a
cada conselheiro.
Houve conselheiros que receberam
em seu gabinete no TCE. Para isso, Joninhas subia pelo elevador privativo da
corte de contas. Há outros, ele foi até a casa como o próprio Graciosa e
Aloysio Neves ou ainda na Sociedade Hípica, na Lagoa. No local, segundo
Joninhas, um pagamento foi feito ao conselheiro Marco Antônio Alencar.
"Eles não esperavam o meu pai
voltar ao Rio", explicou o advogado Jonas Neto em seu depoimento
homologado pela Justiça.
Caso Seap/Degase
Em sua delação premiada, o
conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior conta que quando assumiu o tribunal,
em 2011, encontrou R$ 80 milhões em caixa. "Para não devolver aos cofres
do Estado, a saída foi criar o fundo do TCE", disse.
O fundo tinha regras rígidas e era
abastecido, entre outras coisas, por multas aplicadas pelo tribunal.
Em fevereiro de 2016, após ser
procurado pelo secretário de Administração Penitenciária (Seap), Erir Ribeiro
da Costa Filho, que pedia ajuda para pagar os fornecedores de comida dos
presídios e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Jonas
Lopes conseguiu flexibilizar a utilização da verba do fundo. Antes já havia
acordado com os outros conselheiros do tribunal que repassariam o dinheiro à
Seap, mas que ficariam com 15% dos valores liberados. A Seap informou que
precisaria de R$ 160 milhões para arcar com as dívidas.
O ministro Félix Fischer, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o secretário Erir da Costa
Filho, da Seap apresente todas as ordens de pagamento feitas a fornecedores
durante o ano passado.
Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
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