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Dida Sampaio/Estadão Chapa Dilma-Temer será julgada pelo TSE |
BRASÍLIA - O Ministério Público
Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do
presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma
Rousseff (PT), segundo o Estado apurou com fontes que
acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral
(PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao
TSE.
O julgamento da ação que apura se
a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se
reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira, 4. O
TSE dedicará quatro sessões da próxima semana - duas extraordinárias e duas
ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de
Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o
entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele
poderia concorrer numa eleição indireta.
A defesa do presidente informou
que só se manifestará no julgamento. Até a conclusão desta edição, o Estado não
havia obtido resposta da defesa de Dilma.
O parecer foi assinado pelo
vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na corte eleitoral por
delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos
pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em
setembro.
Para assumir o posto, no entanto,
ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado
por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação
por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do
núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do
Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa
de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da presidente cassada
Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder
aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o
vice”.
Em outro parecer, o MPE indicou a
existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as
informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg
Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última
disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas
urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos
últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
Em entrevista ao Estado publicada
nesta segunda-feira, 27, Dino afirmou que “caixa 2 é crime tão grave quanto
corrupção”. “Caixa 2 é crime, caixa 2 é um desvalor de conduta que precisa ser
adequadamente punido na nossa legislação. É objeto de reprovação, não há dúvida
alguma. Ele desiguala a disputa eleitoral. É abuso de poder, abre a porta para
troca de favores. O caixa 2 em tudo é negativo, é nefasto para o processo democrático”,
afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.
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