© Dida
Sampaio/Estadão José Sarney em seu último
discurso no
Senado, em 2014
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BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin
determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o
ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá
(PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos
inquéritos da Operação Lava Jato.
No despacho, de segunda-feira, 20,
Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte
aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por
Sérgio Machado entre 1.º/12/2015 e 20/5/2016. Fachin, no entanto, deixou em
suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a
obtenção “de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome
de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações
e arquivos relacionados”.
Segundo Janot, na descrição dos
fatos ocorridos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que
vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa
Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de
Sérgio Machado”.
Fachin já havia autorizado esta
medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um
impasse surgido no processo. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que
isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas.
A PGR, em resposta ao pedido de
impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da
entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que,
em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR
referente à obtenção dos dados do advogado.
Defesas. O Estado não
conseguiu falar com as defesas de todos os envolvidos nesta quarta-feira, 22.
Mas, quando o ministro Edson Fachin autorizou a abertura do inquérito, em
fevereiro, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que “reafirma que não fez
nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um
defensor da independência entre os poderes”.
Procurada, a defesa de Machado
informou que o ex-diretor da Transpetro está colaborando com as investigações.
O criminalista Antônio Carlos de
Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente
José Sarney disse que se houve crime “este foi praticado pelo ex-diretor da
Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações”.
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