A vantagem
da Odebrecht sobre outras empreiteiras, segundo
ele, era que a empresa tinha muitas obras no
exterior.
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BRASÍLIA - Dos 40 anos em que
passou trabalhando na Odebrecht, Hilberto Mascarenhas esteve por quase dez à
frente do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira – conhecido como
departamento da propina. Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
dia 6 de março, o ex-executivo detalhou todo o funcionamento da área e como
chegou ao cargo por “intimação” do herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht.
Mascarenhas foi chamado para depor na ação que investiga suposto abuso de poder
político e econômico na campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas
eleições de 2014.
Durante seu depoimento,
Mascarenhas disse que foi “intimado” por Marcelo para aceitar a liderança do
setor e que recebeu muitos benefícios financeiros para isso. De acordo com ele,
o Setor de Operações Estruturadas ficava no meio de duas outras áreas da
empresa: a de geração de caixa 2 para abastecer o setor e a de requisição, que
reunia as solicitações de pagamentos.
A vantagem da Odebrecht sobre
outras empreiteiras, segundo ele, era que a empresa tinha muitas obras no
exterior. Isso, segundo o delator, fazia com que “99,9%” da geração de caixa
para o setor fosse feita diretamente no exterior. Em regra, os pagamentos
operacionalizados pelo setor no exterior eram feitos em contas bancárias
enquanto os pagamentos no Brasil eram em dinheiro em espécie.
Quem cuidava da geração de caixa
2, segundo ele, era o executivo Marcos Grilo. “Eu sei que ele fazia várias
operações. Por exemplo, ele fazia operações financeiras de comprar um
determinado papel, vendia com prejuízo, prejuízo que não era um prejuízo real,
sobrava um dinheiro fora do caixa, porque se ele perdeu o dinheiro está fora do
caixa. É uma geração de caixa 2. Ou fazia contrato com empresas subempreiteiras
locais”, explicou. Segundo ele, no entanto, não poderia detalhar mais as formas
de geração de caixa 2, porque essa não era sua atribuição.
Autorizações. Já sobre
o pagamento, Mascarenhas disse que até 2009 as autorizações para fazer os
repasses não contabilizados eram feitas apenas por Marcelo Odebrecht. De 2009
em diante, o herdeiro autorizou que seus seis líderes empresariais também
autorizassem os pagamentos para beneficiários.
O papel da área de operações
estruturadas, segundo ele, era efetuar os pagamentos autorizados - no exterior,
em conta bancária ou em entrega de dinheiro no País. As contas, explicou,
podiam ou não ser de empresas offshore. “Contas de offhsores ou não. Se o
cidadão tinha uma conta em nome dele, o que era um suicídio, mas ele podia
ter…”, detalha.
De acordo com ele, só não eram
feitos pagamentos nos Estados Unidos porque era um “país complicadíssimo”.
“Além de fiscalização rígida, eles se envolvem profundamente quando descobrem
que houve alguma circulação de moeda no país deles, independente de a prestação
de serviço ter sido fora”, disse Mascarenhas. O setor propunha inclusive que
quem fosse receber dinheiro no exterior recebesse as quantias em Euro. “É uma
boa moeda também e não passa pelo FED americano. E se você pagar alguma coisa
acima de um determinado valor que não é muito alto, qualquer pagamento passa
pelo FED americano. E aí eles querem saber o porquê, o que é isso, por que está
pagando, etc”, disse Mascarenhas.
O beneficiário do pagamento era
alguém envolvido com a área de responsabilidade do líder empresarial que
autorizava o repasse. O que era pago pelo Operações Estruturadas era “debitado”
de cada líder empresarial. “E é sabido que a Odebrecht pagava bônus sobre
resultado. Esse valor era reduzido diretamente do resultado dele. E mais uma comissão
de 20% que a empresa cobrava, porque custava fazer o caixa 2. Você para fazer o
caixa 2 você gasta, você tem uma outra parte que fez a operação com você que
cobra a comissão, você tem os impostos que você tem quando emite notas”,
descreve Mascarenhas.
Contatos. Mascarenhas
afirmou ao TSE que Marcelo Odebrecht concentrava alguns contatos com o alto
escalão do governo federal, que não envolviam interesse de apenas uma área, mas
de vários projetos. Ele cita, por exemplo, o contato com os ex-ministros da
Fazenda Antonio Palocci, o “Italiano” no codinome da empresa, e Guido Mantega,
o “Pós-Itália”.
Nem sempre o responsável pela
operacionalização dos pagamentos sabia quem era o beneficiário. Mascarenhas
descreve, por exemplo, que “nunca soube quem era ‘Caranguejo’”, mas depois viu
o codinome na imprensa relacionado ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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