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Aloysio
Neves, presidente do TCE-RJ, chega à PF
(Foto: Bruno Albernaz / G1)
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Grupo foi preso nesta quarta
(29), na Operação Quinto do Ouro. Sessão plenária do órgão foi suspensa por
falta de quórum.
Atual presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Aloysio Neves está em prisão
domiciliar, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele é o
único dos conselheiros presos que não foi levado para a Cadeia Pública
Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu 8. A prisão é a mesma onde está Sérgio
Cabral, ex-governador do estado preso em operação ligada à Lava Jato. Mas a
Seap não informou se todos estão na mesma ala.
Cinco integrantes do TCE-RJ e
um ex-conselheiro foram presos temporariamente nesta quarta-feira
(29), na Operação Quinto do Ouro, que apura cobrança de propina no órgão e na
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em troca, o grupo aprovava editais e
relatórios de obras do Rio de Janeiro, segundo investigações. O tribunal de
contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos estaduais. A
ação também investiga o desvio de recursos dentro do próprio TCE-RJ.
Presos na operação:
- Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do
TCE – cumpre prisão domiciliar
- Domingos Brasão, conselheiro – está em Bangu
- José Gomes Graciosa, conselheiro – está em Bangu
- Marco Antônio Alencar, conselheiro – está em Bangu
- José Nolasco, conselheiro – está em Bangu
- Aluísio Gama, ex- conselheiro do TCE – está em
Bangu
As prisões tem duração de cinco
dias e podem ser prorrogada por mais cinco. A Seap ainda não esclareceu por que
apenas um dos suspeitos está em prisão domiciliar.
O G1 tenta contato com as defesas dos presos desde
quarta-feira.
Sessão do TCE-RJ
Como o quórum mínimo previsto pela
lei orgânica do TCE é de quatro conselheiros – e apenas a conselheira Marianna
Montebello Willeman não foi presa –, o órgão informou em nota oficial que foi
cancelada a sessão prevista para esta quinta.
O sétimo conselheiro do TCE já é
um substituto, o auditor Rodrigo Nascimento, que ocupa a função provisoriamente
desde o afastamento de Jonas Lopes de Carvalho Filho, no ano passado.
Investigações
As prisões foram determinadas pelo
ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator
do inquérito que investiga a corrupção no órgão.
A operação tem como base as
delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que foi
afastado no final do ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de
Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro
Fischer. Os dois estão soltos.
Na mesma operação, o presidente da
Alerj, Jorge Picciani, o subsecretário de comunicação do governo estadual,
Marcelo Santos Amorim, e o presidente da Federação das Empresas de Ônibus do
Estado (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, foram levados para depor
coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do
Rio. Ao todo, foram 17 conduções coercitivas – quando alguém é levado a depor.
Picciani é suspeito de
organizar pagamentos de propina da Fetranspor aos conselheiros do
TCE-RJ. A assessoria do presidente da Alerj disse que as acusações não fazem
sentido e que, nesta quinta-feira, ele fará um pronunciamento.
A força-tarefa do Ministério
Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares,
condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São
João do Meriti, na Baixada Fluminense.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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