Alerj é alvo de busca e apreensão; Picciani é levado para depor na PF

Jorge Picciani chega à sede da PF no Rio de Janeiro
 para depor (Foto: Bruno Albernaz/ G1)
PF passou 'pente fino' na sala da presidência, como apurou o G1. Presidente da Casa, Jorge Picciani, foi conduzido na Operação Quinto do Ouro.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi conduzido coercitivamente e chegou à sede da Polícia Federal (PF) por volta meio-dia desta quarta-feira (29). A sede da Alerj também foi alvo de busca e apreensão, inclusive na sala da presidência. O local chegou a ser interditado.
Por volta de 11h, um carro caracterizado da Polícia Federal estacionou entre os gabinetes dos deputados e o Palácio Tiradentes. Agentes apreenderam documentos. Às 11h30, policiais e procuradores faziam buscas em um prédio administrativo da Alerj na Rua da Alfândega.
Picciani (PMDB) é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani foi procurada mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem e disse que está aguardando informações sobre a investigação. Não há confirmação se a sessão plenária da Casa está mantida.
Em nota, o PMDB-RJ disse que "não tem ciência das razões que levaram à condução do presidente para prestar depoimento, mas tem certeza de que ele dará todos esclarecimentos às autoridades competentes."
O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
Quinto do Ouro
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves e os conselheiros José Gomes Graciosa, Domingos Brazão e José Maurício Nolasco foram presos na manhã desta quarta-feira (29), durante a Operação Quinto do Ouro da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A ação que apura desvios para favorecer membros do TCE tem como alvos de mandados de prisão outros dois conselheiros do tribunal.
As investigações têm como base informações de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman.
Um ex-integrante do TCE também teve a prisão pedida, mas o nome ainda não foi divulgado. O G1 ligou para os gabinetes dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu. A equipe de reportagem também não obteve resposta para e-mails enviados.
As medidas são parte da Operação Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.
Quase 150 policiais participam da operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de Picciani.
A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado.
A PF aponta duas suspeitas principais sobre os alvos da operação. A primeira é que integrantes do TCE-RJ tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise de contas e contratos pela corte. A outra é que agentes públicos tenham recebido valores indevidos envolvendo a viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao governo do RJ.
Condução de ex-presidente
Em dezembro passado, Jonas Lopes foi levado à depor na PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas vinculadas a ele.
De acordo com a delação premiada de Leandro Azevedo, ex-diretor da Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio.
Alvos dos mandados de prisão:
  • Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
  • Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
  • José Gomes Graciosa, conselheiro;
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
  • José Maurício Nolasco, conselheiro.
Recorde à frente da Alerj
Jorge Picciani foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990. Presidiu a Alerj entre os anos de 2003 a 2010, quando deixou o mandato para concorrer ao senado. Ele não foi eleito e voltou ao cargo de deputado estadual pelo Rio em 2014, sendo novamente eleito presidente da Assembleia Legislativa.
No começo desse ano, os deputados mantiveram Picciani no comando da casa. Ele teve 64 dos 70 votos.
Como os mandatos na assembleia são de dois anos, o peemedebista pode completar 12 anos não consecutivos à frente da Alerj. Ele é o político que por mais tempo comandou a Assembleia Legislativa do Rio.

Por Bruno Albernaz, Daniel Silveira e Gabriel Barreira, G1 Rio
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