Alvo de
mandado de prisão, conselheiro do TCE José Gomes
Graciosa
chega à sede da Polícia Federal
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O presidente do Tribunal de Contas
do Estado do Rio (TCE-RJ), Aloysio Neves, cinco conselheiros e um
ex-conselheiro do órgão foram presos na manhã desta quarta-feira (29), durante a Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal e do Ministério
Público Federal. A ação apura desvios para favorecer membros da corte durante a
gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi alvo de uma condução
coercitiva, que é quando alguém é levado para depor. Ele chegou à sede da PF
por volta do meio-dia.
A assessoria de Jorge Picciani
informou que está esperando informações sobre a investigação e que vai se
manifestar mais tarde. O PMDB disse ter certeza que o deputado dará todos os
esclarecimentos às autoridades competentes.
O presidente da Alerj é pai do
atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A PF fez buscas e apreensões na assembleia.
Segundo o G1 apurou,
os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.
Veja quem são os presos
- Aloysio Neves, atual presidente
do TCE-RJ;
- Domingos Brazão, vice-presidente
do TCE-RJ;
- José Gomes Graciosa,
conselheiro;
- Marco Antônio Alencar,
conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito
do Rio, morto em 2014;
- José Maurício Nolasco,
conselheiro
- Aluísio Gama de Souza,
ex-conselheiro
As prisões são temporárias, ou
seja, têm prazo para terminar. O G1 ligou para os gabinetes
dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu. Os e-mails também
não foram respondidos. A reportagem tenta localizar a defesa de Aluísio Gama de
Souza.
A operação tem como base as
delações premiadas de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente
do TCE-RJ, e do fiho dele, Jonas Lopes de Carvalho Neto. O ex-presidente do TCE
não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora
Marianna Montebello Willeman.
Operação Quinto do Ouro
As medidas são parte da Operação
Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um
esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos
públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.
O Tribunal de Contas é responsável
por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às
ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à
Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo,
Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e
outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.
Quase 150 policiais participam da
operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior
Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João
do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões,
bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de
Picciani.
A operação foi batizada de Quinto
do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a
Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia,
e que acabava desviado.
A PF aponta duas suspeitas
principais sobre os alvos da operação. A primeira é que integrantes do TCE-RJ
tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise de contas e contratos
pela corte. A outra é que agentes públicos tenham recebido valores indevidos
envolvendo a viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos de
contratos do ramo alimentício atrasados junto ao governo do RJ.
Condução de ex-presidente
Em dezembro passado, Jonas Lopes foi levado à depor na
PF na Operação Descontrole, que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro que teriam sido praticados pelo ex-presidente do TCE-RJ e pessoas
vinculadas a ele.
De acordo com a delação premiada de Leandro Azevedo,
ex-diretor da Odebrecht no Rio, Lopes pediu dinheiro para aprovar o edital de
concessão do estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do
Rio.
Em nota, a defesa de Jonas Lopes
de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto informou, por meio de nota,
que os termos do acordo estão sob sigilo e não podem ser comentados. No texto,
os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann reafirmaram a "postura de
colaboração e elucidação de todos os fatos envolvidos nas investigações".
Por Bruno Albernaz, Daniel Silveira e Gabriel Barreira, G1 Rio
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