Os
pescadores poderão receber o seguro-defeso, no valor de
um salário mínimo (R$ 937) mensal. Foto: Angel
Morote
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Uma reunião realizada na tarde
desta quinta-feira (23), no auditório do Paço Municipal (sede da prefeitura de
Macaé), informou aos pescadores sobre o período do Defeso do Camarão (1º de
março a 31 de maio). Foi divulgado o cronograma de trabalho para os três meses
em que a pesca do crustáceo é proibida em todo o país.
Também foram apresentados detalhes
a respeito do cadastramento necessário junto à Secretaria Municipal Adjunta de
Pesca e Aquicultura para que os pescadores possam receber o seguro-defeso, no
valor de um salário mínimo (R$ 937) mensal. O procedimento deve ser feito entre
os dias 02 e 15 de março, na própria secretaria (no Mercado de Peixes), de 8h
às 17h.
Os documentos necessários para o cadastro são os seguintes: cópia da identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (para os que já são cadastrados no Defeso), cópia da carteira profissional de pescador (pop) ou da Agricultura, foto 3x4, e apresentar o CNIS (emitido pelo INSS).
- Esperamos ter entre 500 a 600 cadastros este ano. Em 2016 foram 486. Os pescadores recebem o benefício, mas precisam dar contrapartidas ao município. Eles participam de limpezas do patrimônio ambiental e de algumas palestras e cursos de interesse da própria categoria -, disse o secretário municipal Adjunto de Pesca e Aquicultura, Clóvis Lima.
O cronograma da frente de trabalho é o seguinte: dia 17 de março - Limpeza do Pontal; dias 21 e 23 de março - Palestra "Riscos da Pesca em Área de Plataforma; dia 24 de março - Limpeza da Praia da Barra; dia 31 de março - Limpeza do Canal Macaé-Campos; dia 07 de abril - Palestra "Primeiros socorros"; dia 13 de abril - Limpeza da Praia da Barra; dia 20 de abril - Palestra "Educação Ambiental e Ações de Combate ao Aedes aegypti; dia 28 de abril - Curso "Carteira Pop"; dia 05 de maio - Limpeza do Pontal; dia 12 de maio - Realização de exames de saúde; dia 19 de maio - Limpeza do Canal Macaé-Campos; e dia 26 de maio - Palestra sobre "Declaração de Aptidão ao Pronaf".
Os documentos necessários para o cadastro são os seguintes: cópia da identidade, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, cópia do cartão de conta corrente da Caixa Econômica Federal (para os que já são cadastrados no Defeso), cópia da carteira profissional de pescador (pop) ou da Agricultura, foto 3x4, e apresentar o CNIS (emitido pelo INSS).
- Esperamos ter entre 500 a 600 cadastros este ano. Em 2016 foram 486. Os pescadores recebem o benefício, mas precisam dar contrapartidas ao município. Eles participam de limpezas do patrimônio ambiental e de algumas palestras e cursos de interesse da própria categoria -, disse o secretário municipal Adjunto de Pesca e Aquicultura, Clóvis Lima.
O cronograma da frente de trabalho é o seguinte: dia 17 de março - Limpeza do Pontal; dias 21 e 23 de março - Palestra "Riscos da Pesca em Área de Plataforma; dia 24 de março - Limpeza da Praia da Barra; dia 31 de março - Limpeza do Canal Macaé-Campos; dia 07 de abril - Palestra "Primeiros socorros"; dia 13 de abril - Limpeza da Praia da Barra; dia 20 de abril - Palestra "Educação Ambiental e Ações de Combate ao Aedes aegypti; dia 28 de abril - Curso "Carteira Pop"; dia 05 de maio - Limpeza do Pontal; dia 12 de maio - Realização de exames de saúde; dia 19 de maio - Limpeza do Canal Macaé-Campos; e dia 26 de maio - Palestra sobre "Declaração de Aptidão ao Pronaf".
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