Levantamento do G1 mostra que Ceará lidera entre os
estados, com 50 mortes. Amazonas, que registrou massacre com 56 assassinatos
neste ano, teve 10 óbitos no ano passado.
O Brasil teve 392 mortes violentas
registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento
feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos
governos dos 26 estados e do Distrito Federal. O número equivale a uma média de
mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas
não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.
O Amazonas, onde 56 detentos foram
assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve
dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em
Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado
ao total do país em todo o ano passado (14%).
O Ceará aparece na primeira posição do
ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro
de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região
Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de
conflitos entre detentos. Houve
uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser
acionada.
O governador Camilo Santana disse nesta
quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros
estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de
infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano
passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos
construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema
prisional”, afirmou o governador. "O Ceará tinha 200 presos monitorados
por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de
custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que
o estado vem mantendo".
“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de
bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma
lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os
presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre
haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou
Santana.
“De fato, nós temos organizações
criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um
monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará
transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”
Brigas de facções
Várias das mortes no ano passado
foram motivadas por briga de facções. Em
Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto
Velho (Rondônia), oito
presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos
Santos Pinheiro.
Entre
os casos mais graves está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz
Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco) que deixaram seis mortes em
julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos
presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos,
havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos
presídios em 2016: 43.
A situação tem se repetido neste ano em
alguns estados, como
na Paraíba. No Amazonas, a rebelião no Compaj logo após a virada
do ano deixou, além dos 56 presos mortos, mais de 180 foragidos. Foram 17 horas
de tensão. A suspeita inicial é a de que presos que integram a facção Família
do Norte (FDN) tenham atacado membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), em
um novo episódio da guerra entre a facção paulista e o Comando Vermelho (CV),
do Rio de Janeiro, pela disputa do controle do tráfico de drogas nacional (entenda
a disputa entre as facções e o que ela tem a ver com a rebelião em Manaus).
Foi
a maior matança desde o massacre do Carandiru, que deixou 111
mortos no presídio paulista em 1992. O complexo penitenciário, localizado no km
8 da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, tem capacidade para 454 presos, mas
abrigava 1.224. A superlotação era de 170%.
Após
as mortes, o governo do Amazonas anunciou que a Polícia Militar vai passar a
fazer a segurança permanentemente dentro das penitenciárias, com revistas
periódicas, em uma ação emergencial. Nesta quarta, o coronel Oliveira Filho,
adjunto do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do governo, afirmou
que o plano para conter uma fuga em massa foi um “sucesso” e citou um plano de
contingência desenvolvido pelo governo, que "sabia da possibilidade de uma
convulsão no sistema prisional".
O
Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta
quarta um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os
contratos com duas empresas que administram os presídios do estado.
Há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro
público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão, segundo o
MP.
Exceção
De todos os estados, apenas o
Espírito Santo não teve mortes violentas nas prisões no ano passado, segundo o
governo do estado.
Walace Tarcísio Pontes, secretário de
Estado da Justiça do Espírito Santo, disse que o estado vem reduzindo o número
de mortes nos últimos anos e, em 2015, também não registrou nenhum óbito
violento nos presídios. “A raiz de tudo está na atenção. Estamos com um parque
prisional de certa forma pacificado, por conta de atenção mínima. Alimentação,
saúde, educação, temos que ocupar os presos, assistência religiosa. Isso
permite um sistema menos tensionado”, afirmou o secretário.
Sobre as facções, Pontes afirma que o
estado investiu em dispositivos de inteligência atuantes. “É fundamental. E
também são mantidas unidades de segurança máxima para presos com alta
periculosidade. Mas há outras medidas importantes, como as audiências de
custódia e diminuir o excesso de pessoas nas cadeias. Nossa situação não é a
ideal. Mas estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas”. Hoje, o
estado conta com 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas.
Colaborou
Valdir Almeida, do G1 CE
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