 |
O presidente
da Venezuela, Nicolás Maduro, durante encontro
com
representantes de companhias de petróleo de seu país e da
Índia, em Caracas (Foto: Reuters/Marco Bello)
|
Agências citam fontes do
governo brasileiro, mas Itamaraty não quis comentar. Governo venezuelano será
comunicado nesta sexta-feira (2).
A Venezuela foi suspensa do
Mercosul por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão ao
bloco, informou à Reuters nesta quinta-feira (1º) uma fonte ligada às
negociações. A informação também foi anunciada pela AFP, que a atribui a uma
fonte do governo brasileiro não identificada.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do
Itamaraty, que disse que não poderia comentar o caso.
O governo venezuelano será
comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul ainda na
sexta-feira e perderá todos os direitos de participação no bloco.
A suspensão é por tempo
indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela
terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e
prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
"Com o atual momento político
e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a
Venezuela pode tentar renegociar", disse a fonte do Ministério das
Relações Exteriores brasileiro à Reuters.
A decisão foi tomada em reunião
dos negociadores durante a tarde, mas já estava prevista há alguns dias. Nesta
quinta-feira, a Venezuela completa quatro anos de adesão ao Mercosul, e este
foi o prazo máximo dado ao país pelos outros membros - Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai - para que os venezuelanos cumprissem todas as normas de
adesão.
Até esta semana, os venezuelanos
haviam incorporado apenas cerca de 80 por cento das 1.224 normas técnicas
exigidas, e 25 por cento dos tratados necessários. Entre eles, normas
consideradas essenciais. A principal delas é o Acordo de Complementação
Econômica 18. O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o
programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco e é considerado a
espinha dorsal do acordo comercial do Mercosul.
Os venezuelanos alegavam que não
precisariam aderir ao ACE 18 porque tinham acordos individuais com cada um dos
quatro países. "Esses acordos não substituem porque todas as atualizações
são feitas pelo ACE 18. Agora eles disseram que estavam dispostos a negociar,
mas não dava mais", disse a fonte ouvida pela Reuters.
Entre os tratados que não foram
cumpridos, um considerado essencial é o protocolo de compromisso com a promoção
e proteção dos direitos humanos. O primeiro artigo diz: "A plena vigência
das instituições democráticas e o respeito dos direitos humanos e das
liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do
processo de integração entre as Partes".
O governo venezuelano alegava que
algumas das normas do Mercosul feriam sua legislação. "Mas se o país quer
de fato aderir, precisa mudar suas leis", disse a fonte.
Mais cedo, antes mesmo da decisão
definitiva, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, usou sua conta no
Twitter para informar que o país estava acionando o mecanismo de solução de
controvérsias do Mercosul para questionar a suspensão. "A Venezuela se
respeita! Funcionários comprometidos com mandatos imperialistas não podem
atentar contra nossa pátria com suas ações anti-jurídicas", escreveu.
Recentemente, o governo brasileiro
e os demais países do bloco haviam baixado o tom das críticas políticas à
Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás
Maduro e a oposição, intermediada pelo Vaticano. Isso, no entanto, não teria
relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.
A decisão pela suspensão esperava
apenas o prazo e o resultado do levantamento feito pela Secretaria Geral do
Mercosul para que fosse tomada. Em setembro deste ano, em uma reunião no
Uruguai, os quatro países originais do bloco decidiram dar o prazo para que a
Venezuela se adequasse antes da suspensão definitiva.
Essa foi a saída encontrada para
que o país não assumisse a presidência pro tempore, como estava previsto pelas
regras do bloco, a partir de julho. Nesse período, diplomatas de Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai fizeram a coordenação do Mercosul. Agora, com a decisão,
a presidência deve passar para a Argentina.
A Venezuela foi admitida no
Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina
Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada
pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina
convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da
aprovação do Congresso paraguaio.
O país entrou oficialmente no
bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do
Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em
aprovar sua admissão para regularizar a situação.
A Venezuela, no entanto,
descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas
questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e
Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência pro tempore do bloco
em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a
suspensão.
Por G1
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!